LEI Nº 641 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - “PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O DECÊNIO DE 2015 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 642 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - “DISPÕE SOBRE O ABONO, EM FORMA DE RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 175 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 176 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE ASSESSOR (A) JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 - AQUISIÇÃO DE BALCÃO REFRIGERADO PARA O MERCADO DO PEIXE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.92/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Portaria SEMEIA N° 071/2020 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE- (TLA) e LICENÇA DE ALTERAÇÃO Portaria SEMEIA N° 072/2020 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE- (TLA) e LICENÇA DE ALTERAÇÃO Portaria SEMEIA N° 079/2020 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RAA