LEI Nº 651 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG ARCANJOS, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, CNPJ Nº 29.133.273/0001-96, ATUANTE NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 652 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA LAGOA DAS PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 653 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS TURISTICOS DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” DECRETO N.º 209 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL PARA DIÁLOGO INTERSETORIAL, PLANEJAMENTO E DECISÕES, A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº. 005 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO DISPENSA 179/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VITALINA MARIA DE JESUS, Nº 147, BAIRRO SÃO MIGUEL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO DEPÓSITO PATRIMONIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2020 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA O HOSPITAL CARMELA DUTRA, HEMODIÁLISE E CAPS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO CONVENCIONAL PARA O PACIENTE JOSÉ BIZERRA DE SOUZA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2020 - AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2020 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.101/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.102/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.103/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2020 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA O HOSPITAL CARMELA DUTRA, HEMODIÁLISE E CAPS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO CONVENCIONAL PARA O PACIENTE JOSÉ BIZERRA DE SOUZA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2020 - AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2020 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2020 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA O HOSPITAL CARMELA DUTRA, HEMODIÁLISE E CAPS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO CONVENCIONAL PARA O PACIENTE JOSÉ BIZERRA DE SOUZA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2020 - AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2020 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO 349/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. CONTRATO 349A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO, DE SISTEMA DE GESTÃO A SAÚDE INTEGRANDO OS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDES DE ACESSO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.