Decreto Nº 091 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.616.180,00( Seis Milhões Seiscentos e Dezesseis Mil Cento e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ANEXO PORTARIA Nº 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 176, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 ADITIVO 294/2020 CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 1 ADITIVO 301/2020 CONTRATADA: IOLANDA APARECIDA DE ARAÚJO COSTA 1 ADITIVO343/2020 CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 159/2020 CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 160/2020 CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 161/2020 CONTRATADA: ONCOCENTER SERVICOS MEDICOS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 162/2020 CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA J. L. LTDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 163/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 164/2020 CONTRATADA: AUREA ANISIA SILVA LOUZADA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 165/2020 CONTRATADA: ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 166/2020 CONTRATADA: STILOS CAFÉS ESPECIAIS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 167/2020 CONTRATADA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTTIL LTDA - ME