DECRETO Nº 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO 001/2021 FLEXIBILIZANDO OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATIVIDADES E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 33, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SINEBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 41, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEGERENTE DE PATRIMÔNIO AMBIENTALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.