DECRETO Nº 020, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR