Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia
Última Edição:Nº. 991 publicada em 19/01/2021

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
19/01/2021 19/01/2021 - PORTARIA 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA 06, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2021 18/01/2021 - DECRETO Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18/01/2021 18/01/2021 - PORTARIA Nº 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE JURÍDICO”
15/01/2021 15/01/2021 - DECRETO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021 15/01/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA - ANO DE 2021
14/01/2021 14/01/2021 - PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2021 14/01/2021 - PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2021 14/01/2021 - TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR
14/01/2021 14/01/2021 - PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2021 14/01/2021 - PORTARIA Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2021 14/01/2021 - PORTARIA Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2021 14/01/2021 - DECRETO Nº 020, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2021 14/01/2021 - PORTARIA Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/01/2021 14/01/2021 - PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2021 13/01/2021 - TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR
12/01/2021 12/01/2021 - DECRETO Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES A SE REAPRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO DE ORIGEM, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS.
12/01/2021 12/01/2021 - DECRETO Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/01/2021 12/01/2021 - PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DETERMINA A REANÁLISE DAS PORTARIAS 176, 178, 180, 183, 184, 187, 188 E 189 - TODAS DO ANO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
08/01/2021 08/01/2021 - PORTARIA Nº 44, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2021 08/01/2021 - DECRETO Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
07/01/2021 07/01/2021 - DECRETO Nº 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2021 07/01/2021 - PORTARIA N° 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2021 07/01/2021 - PORTARIA N° 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2021 07/01/2021 - PORTARIA N° 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2021 07/01/2021 - PORTARIA N° 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATIVIDADES E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2021 07/01/2021 - PORTARIA N° 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2021 07/01/2021 - PORTARIA N° 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2021 07/01/2021 - PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2021 07/01/2021 - PORTARIA Nº 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2021 07/01/2021 - PORTARIA Nº 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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