Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia
Última Edição:Nº. 921 publicada em 21/09/2020

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
18/09/2020 18/09/2020 - DECRETO Nº 081/2020 de 01 de setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 3.657.524,00 (três milhões seiscentos cinquenta e sete mil quinhentos vinte e quatro reais), para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.
18/09/2020 18/09/2020 - DECRETO Nº 080 / 2020 de 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 132.710,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino – Portaria 1857/20 e dá outras providências.
18/09/2020 18/09/2020 - retificação da adjudicação, homologação e ratificação da Dispensa nº 088/2020
18/09/2020 18/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 089/2020
17/09/2020 17/09/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 095/2020
17/09/2020 17/09/2020 - DECRETO Nº 086, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2020 17/09/2020 - DECRETO Nº 087, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso (FMDI), e dá outras providências.
16/09/2020 16/09/2020 - DECRETO Nº 085, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - AMPLIA OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2020 16/09/2020 - RESOLUÇÃO SMS Nº. 01 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
16/09/2020 16/09/2020 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº. 01/2020

EDITAL Nº 01/2020 DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAUDE
16/09/2020 16/09/2020 - AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 020/2020.
16/09/2020 16/09/2020 - retificação da ratificação da Dispensa de Licitação Nº 079/2020
16/09/2020 16/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 093/2020
16/09/2020 16/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2020
16/09/2020 16/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2020
15/09/2020 15/09/2020 - DECRETO Nº 084, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2020 15/09/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 092/2020
11/09/2020 11/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 091/2020
11/09/2020 11/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 090/2020
09/09/2020 09/09/2020 - ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA N° 087/2020
09/09/2020 09/09/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA N° 088/2020
08/09/2020 08/09/2020 - PORTARIA Nº 133, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2020 08/09/2020 - PORTARIA Nº 134, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2020 08/09/2020 - PORTARIA Nº 134, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 (ANEXO)- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2020 08/09/2020 - PORTARIA SME Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui o Núcleo Estratégico de Formação Continuada de profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caetité-BA.
08/09/2020 08/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - CR.FMS
08/09/2020 08/09/2020 - Adjudicação, homologação e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 086/2020
04/09/2020 04/09/2020 - Decreto Nº 083 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 400.000,00 ( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
04/09/2020 04/09/2020 - PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
04/09/2020 04/09/2020 - PORTARIA Nº 132, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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