| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 188, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - PORTARIA Nº 190, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RESOLUÇÃO N° 005, de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Reabertura do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social referente ao exercício de 2018. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL DE N. 55 DE 08 DE ABRIL DE 2021 RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - DECRETO Nº 56, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, ATINGIDO POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 179, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 178, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - DECRETO Nº 55, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 07/04/2021 | 07/04/2021 - Republicação do Anexo Único da Portaria nº 175, de 6 de abril de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 1042, do Diário Oficial do Município, de 6 de abril de 2021, Seção Portarias. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 53, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências”. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - PORTARIA Nº 174, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - RATIFICAÇÃO DA Dispensa nº 110-2021DP - Processo Administrativo nº 142/2021 | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 54, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA n.º 077/2021 | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - RESUMO DE CONTRATO N.º 058/2021 | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA n.º 096/2021 | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - RESUMO DE CONTRATO n.º 024/2021 | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N.º 107/2021 | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - PORTARIA Nº 175, DE 6 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - PORTARIA Nº 176, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - PORTARIA Nº 177, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 173, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “HOMOLOGA OS ARTISTAS, ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS E EMPRESAS CULTURAIS INSCRITOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ”. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO e SUPLEMENTAR por anulação de dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - PORTARIA Nº 171, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).” | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - DECRETO Nº 52, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - PORTARIA Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2021. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 01.04.2021, NO TURNO DA TARDE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Declara que que a Prefeitura Municipal de Caetité/BA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.811.476/0001-54, é detentora da posse da área objeto de intervenção que será executada à Reforma do Mercado Municipal na sede deste Município de Caetité/BA. |