| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - LEI N.º 877, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PORTARIA Nº 163, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - PORTARIA Nº 161, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2021. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - PORTARIA Nº 162, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA PATRIMONIAL NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO ATUALIZADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - PORTARIA Nº 159, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA DE CAETITÉ JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - PORTARIA Nº 160, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA (MASB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 052/2021 - Dispensa nº 051-2021DP | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 053/2021 - Dispensa nº 052-2021DP | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - PORTARIA Nº 158, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA INTERINAMENTE O GERENTE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - DECRETO Nº 47, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 08 DE ABRIL DE 2016 – CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - DECRETO Nº 46, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA FLORESTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - PORTARIA Nº 157, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA O CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - DECRETO Nº 45, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RESOLUÇÃO N° 003, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2021. | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o exercício de 2021. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - PORTARIA Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - PORTARIA Nº 154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - PORTARIA Nº 156, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - 12/03/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à HOLDER LAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA." | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - ANEXO I - 12/03/2020 - PORTARIA SEMMA Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à HOLDER LAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à AUTO POSTO MANIAÇU. | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à AUTO POSTO MANIAÇU. | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à OSWALDO BRASIL CELINA ." | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à OSWALDO BRASIL CELINA . | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 07 DE 11 MARÇO DE 2021 - Concede Licença Ambiental Simplificada Nº 07/2021, válida por 3 anos, vinculada ao processo de Nº025/2020 à OSWALDO BRASIL CELINA. | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 07, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Concede de Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à OSWALDO BRASIL CELINA. |