Diário Oficial
Câmara Municipal de Candiba - Bahia
Última Edição:Nº. 209 publicada em 31/01/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
15/03/2024 15/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº. 402, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA O ART. 10, DA LEI Nº 282/2017, EM SEU PARÁGRAFO 1º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
15/03/2024 15/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº.401, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - PROMOVE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CANDIBA(BA) COM LASTRO EM ÍNDICE DO IPCA/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
15/03/2024 15/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 400 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
12/03/2024 12/03/2024 - PROJETO DE LEI Nº 01, 09 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024.
 
12/03/2024 12/03/2024 - PROJETO DE Nº 02, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Art. 10, da Lei nº 282/2017, em seu parágrafo 1º e da outras providências.
 
12/03/2024 12/03/2024 - PROJETO DE Nº 03, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Promove revisão anual dos subsídios dos vereadores de Candiba(BA) com lastro em índice do IPCA/IBGE e dá outras providências
 
30/01/2024 30/01/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
 
30/01/2024 30/01/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 
30/01/2024 30/01/2024 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
 
30/01/2024 30/01/2024 - RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
 
02/01/2024 02/01/2024 - PORTARIA Nº 01 /2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS É DA OUTRAS PROVIDENCIA
 
29/12/2023 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 ADJUDICAÇÃO - REIS E RODRIGUES LTDA
 
02/01/2024 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 ADJUDICAÇÃO - KATILANE BADARÓ
 
02/01/2024 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 ADJUDICAÇÃO - POSTO AZEVEDO
 
02/01/2024 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 ADJUDICAÇÃO - OSVALDO CASTRO REIS
 
02/01/2024 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 ADJUDICAÇÃO - OSVALDO DE CASTRO REIS
 
02/01/2024 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 ADJUDICAÇÃO - PROCEDE
 
02/01/2024 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 ADJUDICAÇÃO - GENIUS SOLUÇOES
 
02/01/2024 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 ADJUDICAÇÃO - JOAO BARBOSA
 
02/01/2024 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 ADJUDICAÇÃO - JOSAFÁ SOUZA
 
29/12/2023 29/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 ADJUDICAÇÃO - EUNADSON DONATO DE BARROS
 
29/12/2023 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - OSVALDO CASTRO REIS
 
29/12/2023 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - OSVALDO CASTRO REIS
 
29/12/2023 29/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - EUNADSON DONATO DE BARROS
 
02/01/2024 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - REIS E RODRIGUES LTDA
 
29/12/2023 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - JOSAFA SOUZA
 
29/12/2023 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCEDE
 
29/12/2023 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - KATILANE BADARO
 
29/12/2023 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - POSTO AZEVEDO
 
29/12/2023 29/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - GENIUS SOLUÇOES
 
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