Diário Oficial
Câmara Municipal de Guanambi - Bahia
Última Edição:Nº. 522 publicada em 30/07/2020

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  522 IX 30/07/2020
PORTARIA Nº 06.2020_LICENÇA MATERNIDADE-VANESSA RIBEIRO SANTANA CASTRO
PORTARIA Nº 07.2020_DESGINA TEMPORARIAMENTE GISELE PEREIRA PARA CARGO DIRETORA DEPARTAMENTO DO RH
     
  521 IX 28/07/2020
DECRETO N° 30 DE 28 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
     
  520 IX 23/07/2020
HOMOLOGAÇÃO DO Pregão Presencial nº. 004/2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO - Pregão Presencial nº 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - Contratada: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
     
  519 IX 22/07/2020
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 004/2020
     
  518 IX 16/07/2020
LEI N° 1.325 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL REABILITAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA.
     
  517 IX 15/07/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020 - EMPRESA: POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 - CONTRATADA: POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA LTDA
     
  516 IX 08/07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E DE LIMPEZA PARA CONSUMO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020
EDITAL E ANEXOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E DE LIMPEZA PARA CONSUMO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020
     
  515 IX 03/07/2020
DECRETO N° 27 DE 03 DE JULHO DE 2020 - EXONERA SERVIDOR - RONNIE PETTERSON MOURA QUEIROZ
DECRETO N° 28 DE 03 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA SERVIDOR-JULIANA GUIMARÃES SILVA
DECRETO N° 29 DE 03 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA SERVIDOR - HIDEVALDO DE CASTRO NASCIMENTO
     
  514 IX 16/06/2020
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - EMPRESA: ELIEL COTRIM PASSOS ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - CONTRATADA: ELIEL COTRIM PASSOS ME
     
  513 IX 15/06/2020
DECRETO N° 25 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO POR PRAZO INDETERMINADO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 26 DE 15 DE JUNHO DE 2020
     
  512 IX 08/06/2020
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 003/2020
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 - CONTRATADA: GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP
     
  511 IX 05/06/2020
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020
     
  510 IX 03/06/2020
DECRETO N° 24 DE 03 DE JUNHO DE 2020
     
  509 IX 02/06/2020
DECRETO N° 22 DE 02 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
     
  508 IX 22/05/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP – LC 123/06
     
  507 IX 18/05/2020
DECRETO N° 21 DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  506 IX 14/05/2020
ANEXO I - DESPESA COM PESSOAL_RGF 1º QUADRIMESTRE 2020
SENTENÇAS JUDICIAIS_RREO_1ª QUADRIMESTRE 2020
     
  505 IX 08/05/2020
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020 - POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA LTDA
     
  504 IX 07/05/2020
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 02.2020 DA CONTA ANUAL 2019 DA PREFEITURA
     
  503 IX 01/05/2020
DECRETO N° 20.2020_INSTITUI REGIME FUNCIONAMENTO INTERNO
     
  502 IX 23/04/2020
DECRETO N° 19 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  501 IX 14/04/2020
DECRETO N° 17 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR HIDEVALDO DE CASTRO NASCIMENTO
DECRETO N° 18 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A SERVIDORA ROBERTA EMILIANA CARVALHO SILVA
     
  500 IX 06/04/2020
PORTARIA Nº. 003/2020 - CONCEDER À SRA. VANESSA MALENA CASTRO GUIMARÃES, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 A 19 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 004/2020 - CONCEDER À SRA. KÁTIA ANDREZA PEREIRA ARANHA, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2020 A 22 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 005/2020 - AFASTA SUPLENTE E RECONDUZ VEREADOR A TITULARIDADE DO CARGO
     
  499 IX 03/04/2020
DECRETO N° 16 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
     
  498 IX 31/03/2020
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA CONTA ANUAL 2019 - CAMARA MUNICIPAL
     
  497 IX 20/03/2020
DECRETO N° 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  496 IX 19/03/2020
RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
RESOLUÇÃO N° 002- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
     
  495 IX 17/03/2020
DECRETO N° 14 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO POR PRAZO INDETERMINADO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  494 IX 03/03/2020
PORTARIA Nº. 002/2020 - CONCEDER À SRA. KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 17 DE AGOSTO DE 2020
     
  493 IX 02/03/2020
DECRETO N° 10 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial, EDER CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, que assessorava o vereador EDILENO OLIVEIRA.
DECRETO N° 11 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA EXONERADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, ISMAEL DOS SANTOS ARANHA, QUE ASSESSORAVA O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA.
DECRETO N° 12 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, EDER CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSESSORAR O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA.
DECRETO N° 13 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ISMAEL DOS SANTOS ARANHA PARA ASSESSORAR O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA.
     
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