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Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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522 |
IX |
30/07/2020 |
PORTARIA Nº 06.2020_LICENÇA MATERNIDADE-VANESSA RIBEIRO SANTANA CASTRO PORTARIA Nº 07.2020_DESGINA TEMPORARIAMENTE GISELE PEREIRA PARA CARGO DIRETORA DEPARTAMENTO DO RH
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521 |
IX |
28/07/2020 |
DECRETO N° 30 DE 28 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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520 |
IX |
23/07/2020 |
HOMOLOGAÇÃO DO Pregão Presencial nº. 004/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO - Pregão Presencial nº 004/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - Contratada: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
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519 |
IX |
22/07/2020 |
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 004/2020
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518 |
IX |
16/07/2020 |
LEI N° 1.325 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL REABILITAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA.
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517 |
IX |
15/07/2020 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020 - EMPRESA: POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020 - CONTRATADA: POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA LTDA
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516 |
IX |
08/07/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E DE LIMPEZA PARA CONSUMO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 EDITAL E ANEXOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E DE LIMPEZA PARA CONSUMO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020
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515 |
IX |
03/07/2020 |
DECRETO N° 27 DE 03 DE JULHO DE 2020 - EXONERA SERVIDOR - RONNIE PETTERSON MOURA QUEIROZ DECRETO N° 28 DE 03 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA SERVIDOR-JULIANA GUIMARÃES SILVA DECRETO N° 29 DE 03 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA SERVIDOR - HIDEVALDO DE CASTRO NASCIMENTO
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514 |
IX |
16/06/2020 |
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - EMPRESA: ELIEL COTRIM PASSOS ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - CONTRATADA: ELIEL COTRIM PASSOS ME
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513 |
IX |
15/06/2020 |
DECRETO N° 25 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO POR PRAZO INDETERMINADO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 26 DE 15 DE JUNHO DE 2020
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512 |
IX |
08/06/2020 |
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 003/2020 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 - CONTRATADA: GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP
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511 |
IX |
05/06/2020 |
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020
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510 |
IX |
03/06/2020 |
DECRETO N° 24 DE 03 DE JUNHO DE 2020
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509 |
IX |
02/06/2020 |
DECRETO N° 22 DE 02 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 23 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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508 |
IX |
22/05/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP – LC 123/06
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507 |
IX |
18/05/2020 |
DECRETO N° 21 DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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506 |
IX |
14/05/2020 |
ANEXO I - DESPESA COM PESSOAL_RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 SENTENÇAS JUDICIAIS_RREO_1ª QUADRIMESTRE 2020
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505 |
IX |
08/05/2020 |
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020 - POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA LTDA
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504 |
IX |
07/05/2020 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 02.2020 DA CONTA ANUAL 2019 DA PREFEITURA
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503 |
IX |
01/05/2020 |
DECRETO N° 20.2020_INSTITUI REGIME FUNCIONAMENTO INTERNO
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502 |
IX |
23/04/2020 |
DECRETO N° 19 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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501 |
IX |
14/04/2020 |
DECRETO N° 17 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR HIDEVALDO DE CASTRO NASCIMENTO DECRETO N° 18 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A SERVIDORA ROBERTA EMILIANA CARVALHO SILVA
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500 |
IX |
06/04/2020 |
PORTARIA Nº. 003/2020 - CONCEDER À SRA. VANESSA MALENA CASTRO GUIMARÃES, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 A 19 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº. 004/2020 - CONCEDER À SRA. KÁTIA ANDREZA PEREIRA ARANHA, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2020 A 22 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº. 005/2020 - AFASTA SUPLENTE E RECONDUZ VEREADOR A TITULARIDADE DO CARGO
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499 |
IX |
03/04/2020 |
DECRETO N° 16 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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498 |
IX |
31/03/2020 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA CONTA ANUAL 2019 - CAMARA MUNICIPAL
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497 |
IX |
20/03/2020 |
DECRETO N° 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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496 |
IX |
19/03/2020 |
RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA. RESOLUÇÃO N° 002- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
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495 |
IX |
17/03/2020 |
DECRETO N° 14 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO POR PRAZO INDETERMINADO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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494 |
IX |
03/03/2020 |
PORTARIA Nº. 002/2020 - CONCEDER À SRA. KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 17 DE AGOSTO DE 2020
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493 |
IX |
02/03/2020 |
DECRETO N° 10 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial, EDER CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, que assessorava o vereador EDILENO OLIVEIRA. DECRETO N° 11 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA EXONERADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, ISMAEL DOS SANTOS ARANHA, QUE ASSESSORAVA O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA. DECRETO N° 12 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, EDER CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSESSORAR O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA. DECRETO N° 13 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ISMAEL DOS SANTOS ARANHA PARA ASSESSORAR O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA.
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