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Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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508 |
IX |
22/05/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP – LC 123/06 |
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507 |
IX |
18/05/2020 |
DECRETO N° 21 DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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506 |
IX |
14/05/2020 |
ANEXO I - DESPESA COM PESSOAL_RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 SENTENÇAS JUDICIAIS_RREO_1ª QUADRIMESTRE 2020 |
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505 |
IX |
08/05/2020 |
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020 - POSTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA LTDA |
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504 |
IX |
07/05/2020 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 02.2020 DA CONTA ANUAL 2019 DA PREFEITURA |
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503 |
IX |
01/05/2020 |
DECRETO N° 20.2020_INSTITUI REGIME FUNCIONAMENTO INTERNO |
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502 |
IX |
23/04/2020 |
DECRETO N° 19 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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501 |
IX |
14/04/2020 |
DECRETO N° 17 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR HIDEVALDO DE CASTRO NASCIMENTO DECRETO N° 18 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A SERVIDORA ROBERTA EMILIANA CARVALHO SILVA |
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500 |
IX |
06/04/2020 |
PORTARIA Nº. 003/2020 - CONCEDER À SRA. VANESSA MALENA CASTRO GUIMARÃES, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 A 19 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº. 004/2020 - CONCEDER À SRA. KÁTIA ANDREZA PEREIRA ARANHA, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2020 A 22 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº. 005/2020 - AFASTA SUPLENTE E RECONDUZ VEREADOR A TITULARIDADE DO CARGO |
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499 |
IX |
03/04/2020 |
DECRETO N° 16 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf |
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498 |
IX |
31/03/2020 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA CONTA ANUAL 2019 - CAMARA MUNICIPAL |
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497 |
IX |
20/03/2020 |
DECRETO N° 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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496 |
IX |
19/03/2020 |
RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA. RESOLUÇÃO N° 002- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA. |
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495 |
IX |
17/03/2020 |
DECRETO N° 14 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO POR PRAZO INDETERMINADO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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494 |
IX |
03/03/2020 |
PORTARIA Nº. 002/2020 - CONCEDER À SRA. KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 17 DE AGOSTO DE 2020 |
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493 |
IX |
02/03/2020 |
DECRETO N° 10 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial, EDER CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, que assessorava o vereador EDILENO OLIVEIRA. DECRETO N° 11 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA EXONERADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, ISMAEL DOS SANTOS ARANHA, QUE ASSESSORAVA O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA. DECRETO N° 12 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, EDER CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSESSORAR O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA. DECRETO N° 13 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ISMAEL DOS SANTOS ARANHA PARA ASSESSORAR O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA. |
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IX |
28/02/2020 |
DECRETO N° 09 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR |
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IX |
19/02/2020 |
DECRETO N° 8 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO |
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IX |
18/02/2020 |
DECRETO N° 06 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - FICA EXONERADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, CÍCERO MICHELLON NUNES SILVA QUE ASSESSORAVA O VEREADOR JOVENTINO RODRIGUES MALHEIROS NETO. DECRETO N° 07 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, POLYANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA PARA ASSESSORAR O VEREADOR JOVENTINO RODRIGUES MALHEIROS NETO |
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IX |
14/02/2020 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020-REPUBLICADO AVISO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-REPUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020 - CONTRATADA: POSTO DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA |
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IX |
12/02/2020 |
11- ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 002.2020-REPUBLICADO 13-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 002.2020-REPUBLICADO |
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IX |
10/02/2020 |
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005.2020 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005.2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-DP EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020 E DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 005/2020 - CONTRATADO: JOSÉ BORGES RAMOS ME |
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IX |
05/02/2020 |
TERMO DE ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 018/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016-PP, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 018/2016 - CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL SA |
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IX |
30/01/2020 |
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 001/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020 - CONTRATADA: JOAQUIM JOSE PEREIRA ME AVISO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - REPUBLICADO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 - REPUBLICADO |
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IX |
29/01/2020 |
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 |
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483 |
IX |
28/01/2020 |
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020 - CONTRATADA: ZERO GRAU COMÉRCIO DE PEÇAS DE VEÍCULOS EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 |
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IX |
27/01/2020 |
DECRETO N° 02 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA SERVIDOR LUIZ HENRIQUE A. DE ALMEIDA DECRETO N° 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA SERVIDOR INGRID MICHELLY MALHEIROS CARVALHO DECRETO N° 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDOR INGRID MICHELLY MALHEIROS CARVALHO DECRETO N° 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDOR LUIZ HENRIQUE A. DE ALMEIDA |
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IX |
23/01/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020 - CONTRATADA: JUCILENE MAGALHÃES DOS SANTOS ROCHA ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 |
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480 |
IX |
17/01/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ÁLCOOL COMBUSTÍVEIS (ETANOL), DESTINADOS AO CONSUMO EM VEÍCULOS PRÓPRIO E DAQUELES QUE OFICIALMENTE QUE ESTIVEREM A SERVIÇOS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II E DEMAIS ITENS E ANEXOS DESTE EDITAL. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL (ETANOL), DESTINADOS AO CONSUMO EM VEÍCULOS PRÓPRIO E DAQUELES QUE OFICIALMENTE QUE ESTIVEREM A SERVIÇOS DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II E DEMAIS ITENS E ANEXOS DESTE EDITAL. |
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479 |
IX |
16/01/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ANEXOS |
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