| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 496 |
IX |
19/03/2020 |
RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
RESOLUÇÃO N° 002- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
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| 495 |
IX |
17/03/2020 |
DECRETO N° 14 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO POR PRAZO INDETERMINADO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 494 |
IX |
03/03/2020 |
PORTARIA Nº. 002/2020 - CONCEDER À SRA. KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 17 DE AGOSTO DE 2020
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IX |
02/03/2020 |
DECRETO N° 10 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial, EDER CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, que assessorava o vereador EDILENO OLIVEIRA.
DECRETO N° 11 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA EXONERADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, ISMAEL DOS SANTOS ARANHA, QUE ASSESSORAVA O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA.
DECRETO N° 12 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, EDER CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSESSORAR O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA.
DECRETO N° 13 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ISMAEL DOS SANTOS ARANHA PARA ASSESSORAR O VEREADOR EDILENO OLIVEIRA.
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IX |
28/02/2020 |
DECRETO N° 09 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
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IX |
19/02/2020 |
DECRETO N° 8 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
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| 490 |
IX |
18/02/2020 |
DECRETO N° 06 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - FICA EXONERADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, CÍCERO MICHELLON NUNES SILVA QUE ASSESSORAVA O VEREADOR JOVENTINO RODRIGUES MALHEIROS NETO.
DECRETO N° 07 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, POLYANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA PARA ASSESSORAR O VEREADOR JOVENTINO RODRIGUES MALHEIROS NETO
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IX |
14/02/2020 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-REPUBLICADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020-REPUBLICADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020 - CONTRATADA: POSTO DERIVADOS DE PETRÓLEO ITA GUANABARA
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| 488 |
IX |
12/02/2020 |
13-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 002.2020-REPUBLICADO
11- ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 002.2020-REPUBLICADO
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| 487 |
IX |
10/02/2020 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-DP
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005.2020
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005.2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020 E DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 005/2020 - CONTRATADO: JOSÉ BORGES RAMOS ME
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