lei nº 1.288 de 03 de dezembro de 2019 - institui aos doadores de sangue direito a desconto de 50%, na aquisição de ingressos para eventos no âmbito do município de guanambi/ba, em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento, esporte e lazer, e dá outras providências. lei nº 1.289 de 03 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre limpeza higienização em imóveis no município de Guanambi e distritos e dá outras providências. lei nº 1.290 de 03 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva. lei nº 1.291 de 03 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público. lei nº 1.293 de 03 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre denominação de via pública. lei nº 1.294 de 03 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro publico. lei nº 1.295 de 03 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre denominação de via pública.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - aquisição de Projetor Multimídia com acessórios e Tela Elétrica Tensionada para Projeção, EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 * ANEXOS DO EDITAL: * Anexo I - Termo de Referência; * Anexo II - Minuta do Contrato; * Anexo III - Proposta de Preços; * Anexo IV - Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame; * Anexo V - Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor; * Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação; * Anexo VII - Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar; * Anexo VIII - Modelo de Declaração para Microempresa e Empresa De Pequeno Porte;

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2019 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A EMPRESA JOAQUIM JOSE PEREIRA ME EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 - Contratada: JOAQUIM JOSE PEREIRA ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2019 AVISO DE RATIFICAÇÃO do 1º Aditivo do Contrato nº 009/2019 - JOAQUIM JOSE PEREIRA ME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 006/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 - Contratada: JOSÉ BORGE NETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019 - Convocação de Aprovado Sub Judice no Concurso Público da Câmara Municipal de Guanambi. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019 - Convocação de Aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Guanambi.

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019 PREGÃO PRESENCIAL N º 006/2019 - ADJUDICAÇÃO

DECRETO N° 157 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo DECRETO N° 158 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeação de Servidor

RETIFICAÇÃO - DECRETO N° 118 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 DECRETO N° 155 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 DECRETO N° 156 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO N° 152 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de acesso à Internet, para Upgrade da rede Wi-fi da Sede da Câmara Municipal de Guanambi. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 * Anexo I - Termo de Referência;* Anexo II - Minuta do Contrato;* Anexo III - Proposta de Preços;* Anexo IV - Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;* Anexo V - Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor; * Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação;* Anexo VII - Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar; * Anexo VIII - Modelo de Declaração para Microempresa e Empresa De Pequeno Porte DECRETO N° 153 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 DECRETO N° 154 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO N° 151 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019