Diário Oficial
Câmara Municipal de Guanambi - Bahia
Última Edição:Nº. 522 publicada em 30/07/2020

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
30/07/2020 30/07/2020 - PORTARIA Nº 06.2020_LICENÇA MATERNIDADE-VANESSA RIBEIRO SANTANA CASTRO
30/07/2020 30/07/2020 - PORTARIA Nº 07.2020_DESGINA TEMPORARIAMENTE GISELE PEREIRA PARA CARGO DIRETORA DEPARTAMENTO DO RH
28/07/2020 28/07/2020 - DECRETO N° 30 DE 28 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
16/07/2020 16/07/2020 - LEI N° 1.325 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL REABILITAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA.
03/07/2020 03/07/2020 - DECRETO N° 27 DE 03 DE JULHO DE 2020 - EXONERA SERVIDOR - RONNIE PETTERSON MOURA QUEIROZ
03/07/2020 03/07/2020 - DECRETO N° 28 DE 03 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA SERVIDOR-JULIANA GUIMARÃES SILVA
03/07/2020 03/07/2020 - DECRETO N° 29 DE 03 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA SERVIDOR - HIDEVALDO DE CASTRO NASCIMENTO
16/06/2020 16/06/2020 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
16/06/2020 16/06/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
16/06/2020 16/06/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - EMPRESA: ELIEL COTRIM PASSOS ME
15/06/2020 15/06/2020 - DECRETO N° 25 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO POR PRAZO INDETERMINADO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2020 15/06/2020 - DECRETO N° 26 DE 15 DE JUNHO DE 2020
03/06/2020 03/06/2020 - DECRETO N° 24 DE 03 DE JUNHO DE 2020
02/06/2020 02/06/2020 - DECRETO N° 22 DE 02 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2020 02/06/2020 - DECRETO N° 23 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/05/2020 18/05/2020 - DECRETO N° 21 DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2020 14/05/2020 - ANEXO I - DESPESA COM PESSOAL_RGF 1º QUADRIMESTRE 2020
14/05/2020 14/05/2020 - SENTENÇAS JUDICIAIS_RREO_1ª QUADRIMESTRE 2020
07/05/2020 07/05/2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 02.2020 DA CONTA ANUAL 2019 DA PREFEITURA
01/05/2020 01/05/2020 - DECRETO N° 20.2020_INSTITUI REGIME FUNCIONAMENTO INTERNO
23/04/2020 23/04/2020 - DECRETO N° 19 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2020 14/04/2020 - DECRETO N° 17 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR HIDEVALDO DE CASTRO NASCIMENTO
14/04/2020 14/04/2020 - DECRETO N° 18 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A SERVIDORA ROBERTA EMILIANA CARVALHO SILVA
06/04/2020 06/04/2020 - PORTARIA Nº. 003/2020 - CONCEDER À SRA. VANESSA MALENA CASTRO GUIMARÃES, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 A 19 DE SETEMBRO DE 2020
06/04/2020 06/04/2020 - PORTARIA Nº. 004/2020 - CONCEDER À SRA. KÁTIA ANDREZA PEREIRA ARANHA, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2020 A 22 DE SETEMBRO DE 2020
06/04/2020 06/04/2020 - PORTARIA Nº. 005/2020 - AFASTA SUPLENTE E RECONDUZ VEREADOR A TITULARIDADE DO CARGO
03/04/2020 03/04/2020 - DECRETO N° 16 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
31/03/2020 31/03/2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA CONTA ANUAL 2019 - CAMARA MUNICIPAL
20/03/2020 20/03/2020 - DECRETO N° 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2020 19/03/2020 - RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
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