Diário Oficial
Câmara Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 335 publicada em 07/06/2022

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
07/06/2022 07/06/2022 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
 
26/05/2022 26/05/2022 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022
 
25/05/2022 25/05/2022 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022
 
23/05/2022 23/05/2022 - 01 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal
 
23/05/2022 23/05/2022 - 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
 
23/05/2022 23/05/2022 - 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
 
23/05/2022 23/05/2022 - 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito
 
23/05/2022 23/05/2022 - 05 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
 
23/05/2022 23/05/2022 - 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
 
19/05/2022 19/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022
 
19/05/2022 19/05/2022 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
 
04/05/2022 04/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
 
01/04/2022 01/04/2022 - ERRATA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022
 
30/03/2022 30/03/2022 - EDITAL Nº 02 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2021
 
28/03/2022 28/03/2022 - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 006/2022 - FELIPE RAMOS SOARES – MEI
 
25/03/2022 25/03/2022 - EDITAL Nº 01 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2021
 
21/03/2022 21/03/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 - contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização de Documentos tais como: Processos de Pagamento, Licitações, Contratos Administrativos, Leis e outros Atos Oficiais da Câmara Municipal de Matina e sua devida Prestação de Contas mensal na alimentação do sistema ETCM
 
16/03/2022 16/03/2022 - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 006/2022 - CONTRATO Nº 005/2022 - MARIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
 
08/03/2022 08/03/2022 - RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 05/2022 - IYURE RAVELLE MAGALHÃES FREIRE
 
25/02/2022 25/02/2022 - PORTARIA N°11/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera ADILSON TEIXEIRA MOTA, do Cargo de Motorista desta Câmara de Vereadores de Matina, Estado da Bahia.
 
25/02/2022 25/02/2022 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
 
24/02/2022 24/02/2022 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
 
22/02/2022 22/02/2022 - PORTARIA Nº 011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais realizados com base na Lei Federal nº 14.133/2021.”
 
22/02/2022 22/02/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
 
22/02/2022 22/02/2022 - DECRETO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma presencial, de que trata a Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021 e dá outras providências.”
 
22/02/2022 22/02/2022 - DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
 
17/02/2022 17/02/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
 
08/02/2022 08/02/2022 - ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
 
03/02/2022 03/02/2022 - PORTARIA N°009/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia JOÃO VITOR DE JESUS, para o Cargo de Controlador Geral do Poder Legislativo de Matina, Estado da Bahia
 
02/02/2022 02/02/2022 - PORTARIA N°006/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Exonera LELIANE ALVES BELÉM, do Cargo de Controladora Geral do Poder Legislativo de Matina, Estado da Bahia
 
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