Diário Oficial
Câmara Municipal de Municipio de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 448 publicada em 02/09/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
27/03/2023 27/03/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001-2023
 
03/03/2023 03/03/2023 - PORTARIA Nº15-2023
 
03/03/2023 03/03/2023 - PORTARIA Nº16-2023
 
03/03/2023 03/03/2023 - PORTARIA Nº17-2023
 
01/03/2023 01/03/2023 - PORTARIA N°14 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera JOÃO VITOR DE JESUS, do Cargo de Controlador Geral do Poder Legislativo de Matina, Estado da Bahia
 
28/02/2023 28/02/2023 - PORTARIA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
 
17/02/2023 17/02/2023 - PORTARIA Nº 12 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 DE FISCAL DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 
17/02/2023 17/02/2023 - RETIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
 
17/02/2023 17/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005-2023
 
30/01/2023 30/01/2023 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
 
19/01/2023 19/01/2023 - Homologação e Adjudicação da Dispensa 001-2023
 
19/01/2023 19/01/2023 - Homologação e Adjudicação da Dispensa 002-2023
 
19/01/2023 19/01/2023 - Homologação e Adjudicação da Dispensa 003-2023
 
19/01/2023 19/01/2023 - Homologação e Adjudicação da Dispensa 004-2023
 
18/01/2023 18/01/2023 - HOMOLOGACAO DE INEXIGIBILIDADE Nº04-2023
 
16/01/2023 16/01/2023 - PORTARIA N°011 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA ELISLAINE PEREIRA SALES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
 
13/01/2023 13/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE [INEX-001-2023]
 
13/01/2023 13/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE [INEX-002-2023]
 
13/01/2023 13/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE [INEX-003-2023]
 
13/01/2023 13/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO [DI-001-2023]
 
13/01/2023 13/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO [DI-002-2023]
 
13/01/2023 13/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO [DI-003-2023]
 
13/01/2023 13/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO [DI-004-2023]
 
11/01/2023 11/01/2023 - PORTARIA N°010, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências”
 
10/01/2023 10/01/2023 - DECRETO Nº. 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “Autoriza e outorga poderes a Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia e dá outras providencias
 
10/01/2023 10/01/2023 - DECLARAÇÃO BANCO
 
06/01/2023 06/01/2023 - PORTARIA N°09/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA PAULA STEFFANY FAGUNDES DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
 
03/01/2023 03/01/2023 - ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2023-2024
 
03/01/2023 03/01/2023 - PORTARIA N°001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal a Senhora Alessandra Flores Magalhães
 
03/01/2023 03/01/2023 - PORTARIA N°002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Alessandra Flores Magalhães, para o Cargo de Assistente Legislativo
 
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