| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 046 DE 16 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 358.583,91, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº. 404 DE 13 DE MAIO DE 2024 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº. 06 DE 16 DE MAIO DE 2024 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DE CANDIBA VINCULADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011.2024- CR.FMS | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024-CR.FMS | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024.doc | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 045 DE 15 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - EDITAL MUNICIPAL Nº 022024 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART.9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 004.2024 - DE VALOR | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2024 - DE VALOR.docx | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - Anexo 1 - Balanço Orçamentário;Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção;Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida;Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos;Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais;Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE;Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital;Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social;Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde;Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria;Sentenças Judiciais | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Detalhado;Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida;Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito;Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar;Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 044 DE 08 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 119.100,00( CENTO E DEZENOVE MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - ATA DE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA REPUBLICADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PORTARIA Nº 014 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BA 2023 2023 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 30 DE ABRIL DE 2024 -NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 041 DE 30 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 260.000,00( DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024 | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024 | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 039 DE 24 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 455.517,33( QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 05 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 37- DE 15 DE ABRIL DE 2024 - CRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº. 009 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº. 010 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS |