| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024-CR.FMS | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - RESCISÃO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 - POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 030 DE 04 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 420.000,00( QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 29, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Convoca classificado para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2024- CR.FMS | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024-CR.FMS | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO 2024 | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº. 403 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E ASSISTÊNCIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 027 DE 01 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 528.148,00( QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal, ocupante de cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - Anexo 8 - Demonstrativo e Desp com manu | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 26 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 242.500,00( Duzentos e Quarenta e Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 007, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 25 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Decreta feriado municipal os dias 27 e 28 de março de 2024, em razão da Semana Santa. | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - PORTARIA Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2024- CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024-CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2024- CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024-CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006.2024- CR.FMS |