| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº. 26 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 242.500,00( Duzentos e Quarenta e Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 007, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 25 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Decreta feriado municipal os dias 27 e 28 de março de 2024, em razão da Semana Santa. | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - PORTARIA Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2024- CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024-CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2024- CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024-CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006.2024- CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024-CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007.2024- CR.FMS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024-CR.FMS | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - Anexo 1 - Balanço Orçamentário;Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção;Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida;Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos;Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais;Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE;Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital;Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social;Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria;Sentenças Judiciais | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001- 2024 | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 022 DE 18 DE MARÇO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 16.218,66( DEZESSEIS MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROV | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 18 DE MARÇO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº.401, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Promove revisão anual dos subsídios dos vereadores de Candiba(BA) com lastro em índice do IPCA/IBGE e dá outras providências. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº. 402, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Art. 10, da Lei nº 282/2017, em seu parágrafo 1º e da outras providências. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - DECRETO Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - DECRETO Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PORTARIA Nº 003, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PORTARIA Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2024.-DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - Lei MUNICIPAL N° 400 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2024 e dá outras providências. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PORTARIA CONSELHO DE EDUCAÇAO N° 001/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO 2024/CANDIBA-BA |