DECRETO 396Dispõe sobre a exoneração do Sr. Regis Gabriel Santana Dourado das Virgens, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio ao Turismo, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO 91Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento Familiar em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. Decreto Financeiro nº 04 de 1 de março 2024 - Abre Crédito Suplementar Decreto N º:398/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laisa Vitoria Nunes Santos, Assessora Executiva Especial, da Controladoria Interna.pdf Decreto Nº:397/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Airton Sena Dourado, Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decreto Nº:399/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laisa Vitoria Nunes Santos, Assessor de Controle e Inspeção, da Controladoria Interna.pdf Decreto Nº:400/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tiarlene Silva Lopes dos Santos, Assessora Executiva Especial, da Controladoria Interna.pdf PORTARIA 86 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Ana Cacia Gonçalves de Aquino ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 87Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Elisangela Vieira dos Santos Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 88Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor do servidor Sr. Fabiano Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA 89Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional m favor da servidora Sra. Joseane Teles de Souza, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA 90Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional em favor da servidora Sra. Cleonice Dias da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 91Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento Familiar em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. TORNA SEM EFEITO

Decreto Nº:390/2024. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA - BIÊNIO 2023/2024 Decreto Nº:392/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kaenna dos Santos Andrade, Coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:393/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Michele Martins Barreto, Supervisão de Apoio a Zoonose da Secretaria de Saúde..pdf Decreto Nº:394/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Michele Martins Barreto, Coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:395/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariana Pereira dos Santos Caldeia, Supervisão de Apoio a Zoonose da Secretaria de Saúde.pdf AVISO DO PERP Nº 012/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 188 - AGNALDO ALVES DE FREITAS E OUTRO

LEI MUNICIPAL N° 1.341- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO COOPIRECÊ PARA RUA ONILDO MARTINS NOVAES.” LEI MUNICIPAL N° 1.342- “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 1296/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº:389/2024. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA SEMADES Nº 166.2024, SHAMMAH SOLAR E IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ 53.674.020/0001-04 PORTARIA Nº: 04/2024.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO PERP Nº 011/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. REPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Credenciamento nº 007.2024 Ref. Serviços de manutenção de veículos EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 006.2024 - ADESÃO Nº 001.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 006.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO Nº 005 E 006.2024

LEI MUNICIPAL N° 1.339- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA PARA RUA RAMON ARONI MIRANDA MARTINS.” LEI MUNICIPAL N° 1.340- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA O LOCALIZADO NO BAIXÃO DE SINÉZIA PARA RUA AQUILES DA SILVA PEREIRA.” PORTARIA SEMADES Nº 194.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A EGS ENGENHARIA E GESTAO LTDA – ENGESAUDE, CNPJ 41.194.961/0001-61. PORTARIA SEMADES Nº 195.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A ILUMINAR COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ILUMINAR, CNPJ 09.400.683/0001-49 PORTARIA SEMADES Nº 196.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A TAIANA CINTHIA FERREIRA GOMES & CIA LTDA- CONVENIENCIA MEIA HORA, CNPJ 53.107.177/0001-58 PORTARIA SEMADES Nº 197.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SANDY LIMA FREITAS LTDAnome fantasiaMADEIREIRA IMPERIO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO,CNPJ54.223.476/0001-10. PORTARIA SEMADES Nº 198.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A SERRA GRANDE & REMANGA TINTAS EFEITOS DECORATIVOS LTDA - DECOR COLORS IRECE, CNPJ - 53.932.882/0001-90. PORTARIA SEMADES Nº 199.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A OTOCLINICA IRECE LTDA, NOME FANTASIA OTOCLINICA, CNPJ 21.069.202/0001-60 PORTARIA SEMADES Nº 200.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ODONTO MAIS DE IRECE LTDA/ ODONTO MAIS IRECE, CNPJ 11.628.321/0001-51. PORTARIA SEMADES Nº 201.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A MEDICOS ASSOCIADOS IRECE LTDA, NOME FANTASIA MEDICOS ASSOCIADOS DA CIDADE DE IRECE, CNPJ 21.300.745/0001-46. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 023.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 024.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 025.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 026.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 027.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 028.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 029.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 030.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 031.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0080.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0081.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0084.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0085.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0087.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0088.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0089.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0091.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0093.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0094.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 023.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 024.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020712.2023 DL 343.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0081.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0087.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0091.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0093.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 012.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 013.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 014.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 015.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 016.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 003.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 004.2024 - Adesão nº 001.2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

LEI MUNICIPAL N° 1.338- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA D-14 LOCALIZADO NO BAIRRO ASA SUL PARA RUA OSCAR GOMES RODRIGUES.” PORTARIA Nº:03/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041906/2023 CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR

LEI MUNICIPAL N° 1.337- “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 388- “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “EUROVILLE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006.2024 RESOLUÇÃO Nº.10.2024. APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2023, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ.BA PARTE 1 RESOLUÇÃO N.10.2024. APROVA O RELÁTORIO DE GESTÃO DE 2023, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA PARTE 2 PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES CIDADE SÃO JOÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2024

370Dispõe sobre a exonereação do Sr. Silas da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO 364 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Italo Henrique da Silva Tavares, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 371Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silas da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 373 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Maria das Graças A. Costa, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 374Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 375Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cicera Borges de Souza Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Professora Maria das Graças A. Costa, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 376Dispõe sobre a exoneração da Sra. Patricia Gonçalves de Souza, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 377Dispõe sobre a nomeação do Sr. Yure de Souza Santana, do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colégio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO 378Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vitor Santos Dino, do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colégio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 379 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Uillian de Assis da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 380Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robenilson Santana de Sa, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf DECRETO 381Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Simone Machado Pereira, do cargo em comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde..pdf DECRETO 382Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emerson Silva dos Santos, do cargo em comissão de Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde..pdf Decreto N º: 383/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Chawana Bastos Rocha, Gerente de Departamento de Obras e Engenharia da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº: 385/25024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago dos Santos Saraiva Assessor Técnico, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decreto Nº:384/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thiago dos Santos Saraiva, Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf DECRETO363 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração do município de IrecêBA DECRETO372Dispõe sobre a exoneração do Sr. Tercio Alecrim da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê..pdf PORTARIA 80Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Simonete Silva Pereira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA 81Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Neuma Lucia Santos Senna, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação. PORTARIA 82Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Lauriana Dourado de Paula Almeida e dá outras providências..pdf PORTARIA 83Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Eliete Alves Sales, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA 84Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Gleide Celma Bastos Souza, ocupante do cargo de Telefonista, da Secretaria de Governo..pdf PORTARIA 85Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Jailton Cambui Feitoza, ocupante do cargo de Servente, da Secretaria de Saúde..pdf PORTARIA SEMADES Nº 193/2024, HOSP VANDER LTDA, CNPJ 52.620.644/0001-86. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO PP Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O MUNICÍPIO DE IRECÊ, COMPREENDENDO O CADASTRO GEOREFERENCIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PONTOS E SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE ATUAL PARA A TECNOLOGIA DE LUMINÁRIAS LED, DEVENDO A LICITANTE CONTRATADA ADQUIRIR, INSTALAR, OPERAR E MANTER O PARQUE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070804/2024 - RIBEIRO BLOCOS E PISOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ EDITAL N° 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 001/2024 Nota Explicativa RREO 1° Bimestre - PM Irecê

DECRETO Nº362 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O MUNICÍPIO DE IRECÊ, COMPREENDENDO O CADASTRO GEOREFERENCIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PONTOS E SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE ATUAL PARA A TECNOLOGIA DE LUMINÁRIAS LED, DEVENDO A LICITANTE CONTRATADA ADQUIRIR, INSTALAR, OPERAR E MANTER O PARQUE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 016.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 020.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 021.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 022.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 016.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010708/2023

Decreto Nº:353/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Keuri Ingrid Silva da Cruz, Diretora de Divisão de Portais Intranets e Internet, da Secretaria de Planejamento e.pdf Decreto Nº:354/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keuri Ingrid Silva da Cruz, Assessora Executiva Especial da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:355/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rana Alves Porto da Silva, Assessora Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decreto Nº:356/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thiago dos Santos Saraiva, Diretor de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:357/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago dos Santos Saraiva, Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decreto Nº:358/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rana Alves Porto da Silva, Diretora de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo.pdf PORTARIA SEMADES Nº 190.2024 - DISPENSA DE LICENÇA A ALISSON GF SERVICOS DE ACARTONATO DRYWALL LTDA/GF REVESTIMENTO EM GESSOM CNPJ 53.798.083/0001-72. PORTARIA SEMADES Nº 191.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SILVANA MENDES DE SOUZA OLIVEIRA/FARMACIA VITTA FARMA, CNPJ 43.115.929/0001-79. PORTARIA SEMADES Nº 192.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a REPELE DEDETIZADORA & CLIMATIZACAO IRECE LTDA, CNPJ 14.949.941/0001-80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM CARRO E DUAS MOTOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022