DECRETO N.º 336 de 08 de outubro de 2020 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO “JARDIM BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N°03 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 12 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020. PORTARIA Nº 164/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA / SEMIANEL RODOVIÁRIO DE IRECÊ, CNPJ Nº 02.931.604/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 027/2020 - Ref. Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), mediante a utilização de ticket ou cartão magnético EDITAL Nº 070/2020 - REGINALDO CARDOZO DA SILVA EDITAL Nº 071/2020 - ETELVINA MARIA DE JESUS. EDITAL Nº 072/2020 - SERGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS.