Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 1513 publicada em 30/10/2020

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
29/10/2020 29/10/2020 - PORTARIA N°04 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 02 DE NOVEMBRO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020
27/10/2020 27/10/2020 - DECRETO Nº 340 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO MERCADO DO PRODUTOR DE IRECÊ.
27/10/2020 27/10/2020 - RESOLUÇÃO CME Nº 005/20 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
27/10/2020 27/10/2020 - PORTARIA CME Nº 006/20 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
27/10/2020 27/10/2020 - Republicação Anexo 5 do RGF 3° Quadrimestre de 2019
26/10/2020 26/10/2020 - DECRETO Nº 342/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO.
26/10/2020 26/10/2020 - PORTARIA Nº 193/2020
26/10/2020 26/10/2020 - DECRETO Nº. 341/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 533.357,09, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2020 22/10/2020 - Republicação - Decreto Financeiro nº 18 de 01 de setembro 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)
20/10/2020 20/10/2020 - Decreto Financeiro 18 de 01 setembro 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)"
20/10/2020 20/10/2020 - DECRETO Nº 339, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Irecê, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério do Turismo, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.
20/10/2020 20/10/2020 - Decreto Financeiro 17 de 01 setembro 2020 - Abre Crédito Suplementar
20/10/2020 20/10/2020 - RESOLUÇÃO 05/2020 - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA
20/10/2020 20/10/2020 - CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE IRECÊ, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
14/10/2020 14/10/2020 - DECRETO Nº. 338/2020 - Dispõe sobre a nomeação, do senhor Cristiano Batista Machado, gerente de departamento de Gestão de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde
13/10/2020 13/10/2020 - PORTARIA SEMADES Nº 147/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO ACS DERIVADOS DE PRETROLETO LTDA/POSTO SAO JORGE
13/10/2020 13/10/2020 - PORTARIA SEMADES Nº 164/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA//SEMIANEL RODOVIÁRIO DE IRECÊ
13/10/2020 13/10/2020 - PORTARIA SEMADES Nº 178/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JB MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NOME FANTASIA CASA DA CONSTRUÇÃO
09/10/2020 09/10/2020 - DECRETO Nº 337/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adelson Martins Ramos, Oficial de Gabinete I, do Gabinete do Prefeito.
08/10/2020 08/10/2020 - PORTARIA Nº 164/2020 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA CONJUNTA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA / SEMIANEL RODOVIÁRIO DE IRECÊ, CNPJ Nº 02.931.604/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2020 08/10/2020 - PORTARIA N°03 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 12 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020.
08/10/2020 08/10/2020 - DECRETO N.º 336 de 08 de outubro de 2020 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO “JARDIM BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
08/10/2020 08/10/2020 - EDITAL Nº 070/2020 - REGINALDO CARDOZO DA SILVA
08/10/2020 08/10/2020 - EDITAL Nº 071/2020 - ETELVINA MARIA DE JESUS.
08/10/2020 08/10/2020 - EDITAL Nº 072/2020 - SERGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS.
07/10/2020 07/10/2020 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0216/2020 - Processo Administrativo nº. PA012008/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020109/2020 - Processo Administrativo nº. PA012008/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0216/2020 - KOPY HOUSE LTDA ME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0217/2020 - Processo Administrativo nº. PA032508/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030109/2020 - Processo Administrativo nº. PA032508/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0217/2020 - DINAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0219/2020 - Processo Administrativo nº. PA012808/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010309/2020 - Processo Administrativo nº. PA012808/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0219/2020 - J. ASSIS DOS SANTOS EIRELI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0220/2020 - Processo Administrativo nº. PA013108/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020309/2020 - Processo Administrativo nº. PA013108/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0220/2020 - ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0221/2020 - Processo Administrativo nº. PA022408/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030909/2020 - Processo Administrativo nº. PA022408/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0221/2020 - RADIER ENGENHARIA LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0222/2020 - Processo Administrativo nº. PA010109/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030309/2020 - Processo Administrativo nº. PA010109/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0222/2020 - EDVALDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO 90202600572* AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA150201/2019 - Dispensa de Licitação nº 0223/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209/2020 - Processo Administrativo nº PA150201/2019 - Dispensa de Licitação nº. 0223/2020 - ELIS CAIRO ARAUJO DOURADO* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0224/2020 - Processo Administrativo nº. PA010909/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040909/2020 - Processo Administrativo nº. PA010909/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0224/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0225/2020 - Processo Administrativo nº. PA020909/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050909/2020 - Processo Administrativo nº. PA020909/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0225/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020109/2020 - Dispensa de Licitação nº 0226/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040109/2020 - Processo Administrativo nº PA020109/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0226/2020 - OLINDINO FERREIRA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2020 - Processo Administrativo nº. PA030109/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040309/2020 - Processo Administrativo nº. PA030109/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0227/2020 - GRASIELA DOURADO PEREIRA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228/2020 - Processo Administrativo nº. PA010309/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050309/2020 - Processo Administrativo nº. PA010309/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0228/2020 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0229/2020 - Processo Administrativo nº. PA020809/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060909/2020 - Processo Administrativo nº. PA020809/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0229/2020 - DIONATAN ALVES BEZERRA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0230/2020 - Processo Administrativo nº. PA040109/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020209/2020 - Processo Administrativo nº. PA040109/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0230/2020 - CRISTIANO NUNES DOS SANTOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0231/2020 - Processo Administrativo nº. PA030809/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070909/2020 - Processo Administrativo nº. PA030809/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0231/2020 - LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO PRAXEDES* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232/2020 - Processo Administrativo nº. PA011709/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011709/2020 - Processo Administrativo nº. PA011709/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0232/2020 - HANNA RAINE NUNES SOUZA 05360219530* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0233/2020 - Processo Administrativo nº. PA020309/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060309/2020 - Processo Administrativo nº. PA020309/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0233/2020 - ALEFE SOUZA MENDES VIEIRA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0234/2020 - Processo Administrativo nº. PA050109/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070309/2020 - Processo Administrativo nº. PA050109/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0234/2020 - CARLA EMANUELE ALVES DOS SANTOS 02100749579* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0235/2020 - Processo Administrativo nº. PA030309/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011109/2020 - Processo Administrativo nº. PA030309/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0235/2020 - IREMIX CONCRETO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0236/2020 - Processo Administrativo nº. PA011609/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021709/2020 - Processo Administrativo nº. PA011609/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0236/2020 - A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERV E REPRESENTAÇÃO LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2020 - Processo Administrativo nº. PA012109/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012109/2020 - Processo Administrativo nº. PA012109/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0237/2020 - COSNTRUBOM IRECÊ LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0238/2020 - Processo Administrativo nº. PA011809/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011809/2020 - Processo Administrativo nº. PA011809/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0238/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0239/2020 - Processo Administrativo nº. PA020209/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030209/2020 - Processo Administrativo nº. PA020209/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0239/2020 - V. DE SOUZA E SILVA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2020 - Processo Administrativo nº. PA022109/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032109/2020 - Processo Administrativo nº. PA022109/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0240/2020 - J M B MIRANDA TRANSPORTE, SERVIÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0241/2020 - Processo Administrativo nº. PA012309/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012309/2020 - Processo Administrativo nº. PA012309/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0241/2020 - ITEAL IRECE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLA LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0243/2020 - Processo Administrativo nº. PA070909/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021109/2020 - Processo Administrativo nº. PA070909/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0243/2020 - HEDEMI MENEZES DA SILVA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0244/2020 - Processo Administrativo nº. PA021809/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021809/2020. - Processo Administrativo nº. PA021809/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0244/2020 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0245/2020 - Processo Administrativo nº. PA011109/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031109/2020 - Processo Administrativo nº. PA011109/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0245/2020 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0246/2020 - Processo Administrativo nº. PA022309/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012409/2020 - Processo Administrativo nº. PA022309/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0246/2020 - A.L.B DE OLIVEIRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2020 - Processo Administrativo nº. PA012809/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012909/2020 - Processo Administrativo nº. PA012809/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0247/2020 - CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2020 - Processo Administrativo nº. PA090109/2020* EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011609/2020 - Processo Administrativo nº. PA090109/2020 - Dispensa de Licitação nº. 0248/2020 - EDMUNDO SOUZA SANTOS JÚNIOR
07/10/2020 07/10/2020 - REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1132, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
06/10/2020 06/10/2020 - DECRETO Nº. 335/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Cancio de Castro, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo
05/10/2020 05/10/2020 - DECRETO 331/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Débora Alves Teixeira, Diretora de Divisão de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Administração e Planejamento.
05/10/2020 05/10/2020 - DECRETO 329/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS ESTUDANTES PERTENCENTES AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE.
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