| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 045.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 044.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 043.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108.2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Decreto Nº: 414 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, da | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Decreto Nº:415/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildebrando Seixas De Sousa Neto, Assessor Técnico da Secretária de Agricultura.pdf | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0079.2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Decreto Nº:405/2024.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Celson Antonio Soares Cambuí, Assessor Técnico da Secretária de Agricultura do Município de Irecê/BA | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO N. º 402- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VILA BELLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Decreto Nº:412/2024. Dispõe sobre a republicação por erro de material do decreto nº: 385/2024 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago dos Santos Saraiva Assessor Técnico, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO Nº:406/2024. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - Decreto Nº:413/2024. Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA, e dá outras providências | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1.344- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA PARA RUA ALCINA VIEIRA MATOS.” | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 04- “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2024.” | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - DECRETO Nº 410- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - PORTARIA N° 100- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 213.2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO À UFV GY IRECE II INSTALACAO FOTOVOLTAICA LTDA, CNPJ 52.347.741/0001-47. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA SEMADES Nº 214.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZAO SOCIAL EDILEUZA BRUNO DOS SANTOS/GISELLY PNEUS, CNPJ 06.191.156/0001-83. |