PORTARIA Nº 047, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA MARIA FERREIRA BONFIM, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 048, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA TATIARA ALVES DE SOUZA MENEZES, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 049, DE 17 DE MAIO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ALIMAR FERNANDES FARIAS PORTO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 046, DE 16 DE MAIO DE 2024-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032, PUBLICADO EM 26-03-2024, QUE CONCEDE À SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. Decisão Administrativa - Resposta a Impugnação Pregão Eletrônico nº 007-24PE

DECRETO Nº 086, DE 15 DE MAIO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA ANA MARIA DOS ANJOS CRUZ SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 154, DE 14 DE MAIO DE 2024-CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 152, DE 14 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 153, DE 14 DE MAIO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 004-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-24SRP - MEDICAMENTOS - VIVRE 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-24SRP - MEDICAMENTOS - JOÃO HILDS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-24SRP - MEDICAMENTOS - SHL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-24SRP - MEDICAMENTOS - SHOPMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-24SRP - MEDICAMENTOS - NBFARMA

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 093/2023

DECRETO Nº 085, DE 10 DE MAIO DE 2024-CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 16 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

LEI Nº 149, DE 09 DE MAIO DE 2024-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025). LEI Nº 150, DE 09 DE MAIO DE 2024-ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 14 DE 07 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-24SRRP- AR CONDICIONADO - ZATTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-24SRRP- AR CONDICIONADO - SUPERLAR DECISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REUNIÃO Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO N° 01/2024

DECRETO Nº 13 DE 06 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ATA DE REUNIÃO Nº 002/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-23 PE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Aviso de Edital de Licitação 007-24PE Aviso de Edital de Licitação 008-24PE Aviso de Edital de Licitação 009-24PE Aviso de Edital de Licitação 010-24PE Aviso de Edital de Licitação 011-24PE