Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 1250 publicada em 22/10/2020

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
22/10/2020 22/10/2020 - DECRETO Nº140 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 989.996,20 ( Novecentos e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
22/10/2020 22/10/2020 - DECRETO Nº. 161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, QUE EXONERA O PROFESSOR JOÃO GILDO FAGUNDES, DO CARGO DE DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO.
19/10/2020 19/10/2020 - DECRETO Nº 160 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
13/10/2020 13/10/2020 - DECRETO Nº. 158, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
13/10/2020 13/10/2020 - DECRETO Nº. 159, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, QUE AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MATINA/BA, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.987/2020.
08/10/2020 08/10/2020 - PORTARIA N.º 55, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Beatriz Ledo Santana, para o fim que especifica
08/10/2020 08/10/2020 - PORTARIA Nº. 57 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal
08/10/2020 08/10/2020 - DECRETO Nº. 157, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA O SENHOR SANDRO JÚNIOR SANTANA DE JESUS, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II.
01/10/2020 01/10/2020 - DECRETO Nº. 150, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A PROFESSORA CHARLENE ÍNDIA RIBEIRO COTRIM, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES
01/10/2020 01/10/2020 - DECRETO Nº. 151, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA A PROFESSORA CHARLENE ÍNDIA RIBEIRO COTRIM, PARA O CARGO DE DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II
01/10/2020 01/10/2020 - DECRETO Nº. 152, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA GEIZA PEREIRA CARDOSO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II
01/10/2020 01/10/2020 - DECRETO Nº. 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA O SENHOR VICTOR EMANUEL PAZ TEIXEIRA, PARA O CARGO DE MONITOR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
01/10/2020 01/10/2020 - DECRETO Nº. 154, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA LUNARA ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO
01/10/2020 01/10/2020 - DECRETO Nº. 156, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA
30/09/2020 30/09/2020 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2020
29/09/2020 29/09/2020 - DECRETO Nº. 149, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA, A SENHORA THAIS MARQUES SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
25/09/2020 25/09/2020 - COMUNICADO CONTRATO DE REPASSE Nº. º 852855/2017
25/09/2020 25/09/2020 - DECRETO 129 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.424.000,00 ( Um Milhão Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
25/09/2020 25/09/2020 - RREO 4º BIMESTRE, Anexo 1 - Balanço Orçamentário*Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por Função/Subfunção*Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida*Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos*Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais*Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão*Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE*Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital*Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social*Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos*Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde*Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas*Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria*Sentenças Judiciais.
25/09/2020 25/09/2020 - RGF 2º QUADRIMESTRE, Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Detalhado*Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida*Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores*Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito*Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.
24/09/2020 24/09/2020 - DECRETO Nº. 148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA O SENHOR DACELIO CASTRO BENEVIDES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO
23/09/2020 23/09/2020 - PORTARIA Nº. 56, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - BENEVALDO ALVES PEREIRA - DESIGNAÇÃO
23/09/2020 23/09/2020 - DECRETO Nº. 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA O PROFESSOR LINDOMAR SOUZA DA SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA.
22/09/2020 22/09/2020 - DECRETO Nº. 144, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA O SENHOR DARLES RODRIGUES DE JESUS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
22/09/2020 22/09/2020 - DECRETO Nº. 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A SENHORA MARIVALDA DE JESUS SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II.
22/09/2020 22/09/2020 - DECRETO Nº. 145, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A SERVIDORA JUCIANE PEREIRA FERNANDES, DO CARGO DE DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II.
21/09/2020 21/09/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2020 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.”
16/09/2020 16/09/2020 - DECRETO Nº. 142, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA.
16/09/2020 16/09/2020 - DECRETO Nº. 143, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
15/09/2020 15/09/2020 - PORTARIA Nº 05, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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