| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - PORTARIA Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2024-DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE SEGUE. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - DECRETO Nº 083, DE 12 DE ABRIL DE 2024-NOMEIA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRÍCIA BOMFIM VIEIRA ROCHA, NA FORMA QUE SEGUE | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 039, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PORTARIA Nº 040, DE 12 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - PORTARIA Nº 035, DE 11 DE ABRIL DE 2024-PUBLICA A RELAÇÃO DAS EQUIPES GANHADORAS DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DO 3º TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2024, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 034 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - PORTARIA Nº 036, DE 11 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - DECRETO Nº 082, DE 10 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 6° DO DECRETO MUNICIPAL N°072/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - PORTARIA Nº 034, DE 10 DE ABRIL DE 2024-ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO III TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MATINA – BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS DITAMES DA LEI Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - DECRETO Nº 08 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO Nº 080, DE 04 DE ABRIL DE 2024-DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO Nº 081, DE 04 DE ABRIL DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA/BA - FME EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVO | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - DECRETO Nº 077, DE 02 DE ABRIL DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, SIDNEY MENEZES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO Nº 076, DE 1º DE ABRIL DE 2024-NOMEIA ELISAMA SALES PEREIRA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - PORTARIA Nº 033, DE 1º DE ABRIL DE 2024-DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 30/03/2024 | 30/03/2024 - RREO 1º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - DECRETO Nº 075, DE 27 DE MARÇO DE 2024-EXONERA LARISSA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - ATA N° 179-2024, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA-PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 2017 E 2019. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 39-2024–APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL 2024. |