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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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11/07/2025
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11/07/2025 - DECRETO Nº 86 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/07/2025
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11/07/2025 - DECRETO Nº 87 DE 11 DE JULHO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA AMELIA DA SILVA PEREIRA
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11/07/2025
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11/07/2025 - AVISO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025, PUBLICADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
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10/07/2025
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10/07/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
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10/07/2025
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10/07/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
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10/07/2025
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10/07/2025 - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2025
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10/07/2025
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10/07/2025 - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2025
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09/07/2025
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09/07/2025 - DECRETO Nº 29 DE 09 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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08/07/2025
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08/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 38/2025
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08/07/2025
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08/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025
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08/07/2025
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08/07/2025 - DECRETO Nº 28 DE 03 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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08/07/2025
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08/07/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2025
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04/07/2025
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04/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 39/2025
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04/07/2025
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04/07/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025
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04/07/2025
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04/07/2025 - PORTARIA SME N° 08, DE 04 DE JULHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE MATINA - ВА (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/07/2025
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01/07/2025 - DECRETO Nº 27 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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01/07/2025
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01/07/2025 - ATA DA ESCUTA CULTURAL MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA DATA: 30 DE JUNHO DE 2025 LOCAL: TEATRO DO COLÉGIO ESTADUAL GRANDES MESTRES BRASILEIROS.
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30/06/2025
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30/06/2025 - PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JUNHO DE 2025-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
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30/06/2025
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30/06/2025 - PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2025 CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
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26/06/2025
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26/06/2025 - DECRETO Nº 26 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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26/06/2025
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26/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO - ABERTURA DE DILIGÊNCIA
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26/06/2025
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26/06/2025 - ERRATA-NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – ANO XVIII Nº 2218, ONDE SE LÊ: “LEI Nº 172, DE 18 DE JUNHO DE 2025”, LEIA-SE: “LEI Nº 175, DE 18 DE JUNHO DE 2025”. TENDO EM VISTA EQUÍVOCO DE DIGITAÇÃO DO NÚMERO DA LEI PUBLICADA, PROCEDE-SE À CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DA LEI PARA GARANTIR A REGULARIDADE LEGISLATIVA. A SEGUIR, REPUBLICA-SE O TEXTO INTEGRAL DA REFERIDA LEI, COM A NUMERAÇÃO CORRETA:
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25/06/2025
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25/06/2025 - DECRETO Nº 85, DE 25 DE JUNHO DE 2025-RETIFICA O DECRETO Nº 74/2025, ALTERADO PELO DECRETO Nº 79/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2025
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20/06/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025
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20/06/2025
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20/06/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025
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20/06/2025
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20/06/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025
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20/06/2025
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20/06/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025
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20/06/2025
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20/06/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025
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20/06/2025
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20/06/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025
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20/06/2025
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20/06/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025
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