| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 40-2024–APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL 2024. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - PORTARIA Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA JACIARA BIZERRA DE SOUZA SILVA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - PORTARIA Nº 031, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ANA LUCIA FAGUNDES DE SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - PORTARIA Nº 032, DE 26 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA LUCIMARA DE JESUS SOUZA, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - PORTARIA Nº 029, DE 22 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, OS SUPLENTES NO RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - PORTARIA Nº 028, DE 21 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - DECRETO Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - LEI Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - DECRETO Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - DECRETO Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 105/2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PORTARIA Nº 027, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -ALTERA A PORTARIA DE Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - DECRETO Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - DECRETO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - DECRETO Nº 073, DE 13 DE MARÇO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA LINDINALVA FERNANDES BOA SORTE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - LEI Nº 144, DE 12 MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 19.478,02, (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS, DOIS CENTAVOS). | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - LEI Nº 145, DE 12 DE MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - LEI Nº 146, DE 12 DE MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - LEI Nº 147, DE 12 DE MARÇO DE 2024-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 140/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA Nº 025, DE 8 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - DECRETO Nº 070, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - DECRETO Nº 071, DE 8 DE MARÇO DE 2024-EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA MARIVALDA MARIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - DECRETO Nº 072, DE 8 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA- BA, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº 141, DE 14/11/2023, QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/1998 À 31/12/2006, NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, BEM COMO HERDEIROS E PENSIONISTAS DE SERVIDORES E SERVIDORES APOSENTADOS QUE DESEMPENHARAM ALGUMAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO NO PERÍODO ALUDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO Nº 068, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 062/2024, QUE CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO Nº 069, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 022, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 023, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. |