| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - DECRETO Nº 072, DE 8 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA- BA, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº 141, DE 14/11/2023, QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/1998 À 31/12/2006, NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, BEM COMO HERDEIROS E PENSIONISTAS DE SERVIDORES E SERVIDORES APOSENTADOS QUE DESEMPENHARAM ALGUMAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO NO PERÍODO ALUDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO Nº 068, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 062/2024, QUE CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO Nº 069, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 022, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 023, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 024, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - NOTIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012-24SRP. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - ATA N° 02, DA REUNIÃO PARA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA- BA E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CMPC. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - PORTARIA Nº 021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO Nº 067-2024-DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024-CONVOCA A SENHORA LARISSA SILVA RODRIGUES, PARA TOMAR POSSE E ENTRAR EM EXERCÍCIO DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA DA CONVOCADA. | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO N° 045/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO N° 100/2022 - TOMADA DE PREÇOS: Nº.003/2022 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO Nº 065, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, NISLAINE CRUZ SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - DECRETO Nº 066, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - RESOLUÇÃO N°37, DE 16 DE JANEIR0 DE 2024-APROVAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DE SERVIÇO/PROGRAMAS IGD SUAS E IGD PAB DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022. | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - PORTARIA Nº 019, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - PORTARIA Nº 020, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024-DESIGNA O SERVIDOR JOAO CARLOS GOMES REIS, PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - PORTARIA Nº 018, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024-DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - PORTARIA Nº 017, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - PORTARIA Nº 014, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - PORTARIA Nº 015, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - DECRETO Nº 062, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - PORTARIA Nº 016, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-DESIGNA O SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - DECRETO Nº 063, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - DECRETO Nº 064, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024-NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |