Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia
Última Edição:Nº. 1973 publicada em 28/03/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
28/03/2024 28/03/2024 - DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
 
28/03/2024 28/03/2024 - EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - disponibilidade Pública
 
27/03/2024 27/03/2024 - DECRETO Nº 23 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.”
 
27/03/2024 27/03/2024 - RREO 2º BIMESTRE
 
26/03/2024 26/03/2024 - RESOLUCAO N° 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Aprova os valores a serem utilziados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA
 
26/03/2024 26/03/2024 - LEI Nº 459, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos da Educação, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
 
26/03/2024 26/03/2024 - Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Sebastião Laranjeiras, no dia 28 de abril de 2024 (quinta-feira).
 
25/03/2024 25/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR Inexigibilidade nº 003/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INGRESSO PARA SESSÃO DE CINEMA DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
 
25/03/2024 25/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR Inexigibilidade nº 004/2024IN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA BONDE DO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO CULTURAL NO DISTRITO DE MANDIROBA, APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
 
22/03/2024 22/03/2024 - Revoga o Decreto nº 043/2023 que Declarou Situação de Emergência devido à Seca e Estabeleceu Medidas Emergenciais no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia.
 
12/03/2024 12/03/2024 - Art. 1º. Fica a servidora ELIANE SUZI RODRIGUES FERNANDES PORTO removida, em caráter permanente, para o HOSPITAL WALTER LEÃO ROCHA na Sede do município.
 
11/03/2024 11/03/2024 - CONSIDERANDO a necessidade de revisão da Portaria nº 019/2024, que exonerou a Sra. Cleunice Nunes Cirqueira do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, fica sem efeito a referida portaria.
 
11/03/2024 11/03/2024 - CONSIDERANDO a necessidade de correção da Portaria nº 020/2024, que nomeou a Sra. Leandra da Cruz Pinheiro da Silva para o cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, com 20 horas semanais, fica excluída a menção às 20 horas semanais do referido cargo.
 
07/03/2024 07/03/2024 - Exonera Vice-Diretora, e da outras providencias.
 
07/03/2024 07/03/2024 - Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências.
 
05/03/2024 05/03/2024 - Nomeia Diretor e dá outras providências.
 
05/03/2024 05/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2024IN
 
05/03/2024 05/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2024IN
 
04/03/2024 04/03/2024 - Nomeia Diretor e dá outras providências.
 
04/03/2024 04/03/2024 - DECRETO Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional
 
01/03/2024 01/03/2024 - Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências.
 
29/02/2024 29/02/2024 - Aprova a reprogramação dos saldos dos cofinanciamentos dos Recursos Federal - FNAS e Estadual - FEAS do Sistema Único de Assistência Social-Ano 2023 para o exercício de 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia.
 
29/02/2024 29/02/2024 - Aprova Demonstrativo Físico Financeiro FNAS do exercício de 2022 do cofinanciamento do Recurso Federal-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2022 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia.
 
29/02/2024 29/02/2024 - Aprova Plano de Ação FEAS do exercício de 2024 do cofinanciamento do Recurso Estadual-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia.
 
29/02/2024 29/02/2024 - DECRETO QDD
 
28/02/2024 28/02/2024 - RGF TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023
 
28/02/2024 28/02/2024 - DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
 
28/02/2024 28/02/2024 - DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
28/02/2024 28/02/2024 - Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.
 
28/02/2024 28/02/2024 - Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências.
 
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