DECRETO Nº 010 de 01 de Janeiro 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “Cleonice Pereira Dos Santos”. DECRETO Nº 011 de 01 Janeiro de 2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr. “MARIA LUCILENE SANTOS NASCIMENTO”. DECRETO Nº 012 de 01 janeiro de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª FRANCISCA FRANCELINA DE SOUZA.” DECRETO Nº 013 de 01 janeiro de 2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. “AFRANIO JORGE FERREIRA MACIEL”. Decreto Nº 014 de 03 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Urbanos Informais consolidados, denominados LOTEAMENTO SÃO PEDRO, localizado em uma Gleba Urbana, zona urbana, no Bairro Bela Vista, no município de Serra do Ramalho/BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 612 de 31 de dezembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 249/2021 - 250/2021 - 251/2021 - 252/2021 Termo aditivo ao Decreto nº 610 de 28 de dezembro de 2021. TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - FLÁVIA PEREIRA DA SILVA TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - ANNA KAROLINA RAMOS SANTOS TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - FELICIANA RODRIGUES MARTINS TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - NIARLA MOREIRA LEITE TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - PATRÍCIA BATISTA LIMA TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - SIMONE BARROS DOS SANTOS TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - STEPHANYE VIANA DOS SANTOS TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E PREMIAÇÃO - VENÂNCIO TOLENTINO SILVA