DECRETO N° 367 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Sr.ª “Djanira Fernandes Araújo. ” DECRETO Nº 366 de 30 de Abril de 2021. "Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho - IMUP e dá outras providências". DECRETO Nº 368 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª Márcia de Oliveira Agra". DECRETO Nº 369 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª Sulene Lima Sobral dos Santos". DECRETO Nº 370 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “Ailton Pereira Santos”. DECRETO Nº 379 DE 03 DE MAIO DE 2021. "Decretação de LUTO OFICIAL, no Município de Serra do Ramalho, em decorrência do falecimento da Servidora pública municipal, Professora Rosânia Ribeiro Fernandes e estabelece outras providências". DECRETO Nº 380 DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Ação do Município de Serra do Ramalho para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Ratificação Dispensa nº 046-2021 Ratificação Dispensa nº 048-2021 Ratificação Dispensa nº 049-2021 Ratificação Dispensa nº 051-2021 Ratificação Dispensa nº 052-2021 Ratificação Dispensa nº 053-2021 Ratificação Dispensa nº 054-2021 Ratificação Dispensa nº 058-2021 Ratificação Dispensa nº 062-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 046-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 048-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 049-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 051-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 052-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 053-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 054-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 058-2021 Homologação/Adjudicação Dispensa nº 062-2021