DECRETO N° 390 de 12 de maio de 2021. “Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município”. DECRETO Nº 381 de 03 de maio de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 389 de 12 de maio de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE Nº 062-2020 Apreciação da Ementa da disciplina Estudos Culturais Militares (ECM) a ser implantada na Escola Castro Alves em decorrência do Projeto Vetor Disciplinar, sob a coordenação da Polícia Militar. TERMO DE CESSÃO DE USO - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Serra do Ramalho-Ba e a Associação de pequenos produtores rurais de Capão Preto, Caldeirão e Região. TERMO DE CESSÃO DE USO - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Serra do Ramalho-Ba e a Associação de pequenos produtores rurais de Palmas e Passos.