LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - ANEXOS DECRETO nº 405 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.191.000,00 (Um milhão e cento e noventa e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 405/2021 DECRETO N° 464 de 08 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração da servidora ROSEMARY FERNANDES VIEIRA do cargo de enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO nº 406 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 012-2021 - Objetivando serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013-2021 - Objetivando o Fornecimento de Materiais Permanentes e Consumo para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação Pregão Presencial 029-2021 - Objetivando o Fornecimento de Material Asfáltico de Petróleo para o município de Serra do Ramalho/Ba.