| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO N° 188 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO Nº 192 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - ATO 09/2024 - 17 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO N° 190 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JOAQUIM PAIXÃO DA COSTA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO N° 191 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JURANDI GONCALVES RODRIGUES do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - ATO 08/2024-16 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PARECER JURÍDICO Nº 02/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR VIRGILIO BISPO DE OLIVEIRA | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - Portaria n° 018 de 11 de abril de 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do Instituto Municipal de Previdência Própria do Município de Serra do Ramalho Bahia”. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PARECER JURÍDICO Nº 03/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR ADONEL ALOISIO RIBEIRO DE ARAUJO | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PARECER JURÍDICO Nº 04/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DOURADO OLIVEIRA | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PARECER JURÍDICO Nº 05/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR REGIVALDO PEREIRA RIBEIRO | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PARECER JURÍDICO Nº 06/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR ERISVALDO MIRANDA DOS SANTOS | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - PARECER JURÍDICO Nº 07/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR GIVALDO BEZERRA | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - DECRETO Nº 178 DE 10 DE ABRIL DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - DECRETO Nº 182 DE 11 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - DECRETO Nº 177 DE 10 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - DECRETO Nº 179 DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - DECRETO Nº 180 DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - DECRETO Nº 181 DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO ATERRO SANITÁRIO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - DECRETO Nº 149 DE 28 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - DECRETO Nº 157 DE 28 DE MARÇO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - DECRETO Nº 176 DE 09 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FAUNA, FLORA E RECURSOS HÍDRICOS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 35 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CAMILA CASSANDRA CARDOSO PIAUI MAGALHAES MENDES | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 52 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JOSELICE REIS DE ANDRADE | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 53 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JERRI FERREIRA COSTA | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 54 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - IVANETE RODRIGUES DA SILVA | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - VALDITO DE OLIVEIRA ROCHA | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 56 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PEDRO GOMES DOS SANTOS | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 57 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - MERCIA SILVA SANTOS |