Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Urandi - Bahia
Última Edição:Nº. 2623 publicada em 02/05/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
27/03/2024 27/03/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2024.
 
25/03/2024 25/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA RAFINHA O BIG LOVE DE RENOME NACIONAL, DURANTE A FESTA DA XV CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, NO DIA 06/04/2024.
 
25/03/2024 25/03/2024 - DECRETO N.º 21/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
21/03/2024 21/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNOS DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA.
 
21/03/2024 21/03/2024 - DECRETO N.º 18/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. - EMENTA: “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 17/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.”
 
21/03/2024 21/03/2024 - DECRETO N.º 19/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 61, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.”
 
21/03/2024 21/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
 
21/03/2024 21/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
 
21/03/2024 21/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
 
21/03/2024 21/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
 
21/03/2024 21/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
 
21/03/2024 21/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
 
21/03/2024 21/03/2024 - DECRETO N.º 20/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.”
 
20/03/2024 20/03/2024 - DECRETO N.º 17/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 55, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.”
 
20/03/2024 20/03/2024 - RESOLUÇÃO N.º 128 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
20/03/2024 20/03/2024 - RESOLUÇÃO N.º 126 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
20/03/2024 20/03/2024 - RESOLUÇÃO N.º 127 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
15/03/2024 15/03/2024 - TERMO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
 
15/03/2024 15/03/2024 - DECRETO N.º 16/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL RÉGIS PACHECO.”
 
13/03/2024 13/03/2024 - PORTARIA N.° 07, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - “DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
12/03/2024 12/03/2024 - DECRETO N.º 15/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.”
 
11/03/2024 11/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PARA PLANEJAMENTO E EFICIENTIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA GERAR AUMENTO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, POR MEIO DE ESTUDO COMPARATIVO DAS DIFERENTES PROPOSTAS DO CUSTO ALUNO QUALIDADE, EM FACE À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA GARANTIR ATENDIMENTO AS CONDICIONALIDADES DA LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
 
06/03/2024 06/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PROMOVER AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
 
04/03/2024 04/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNOS DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA.
 
04/03/2024 04/03/2024 - DECRETO N.º 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
04/03/2024 04/03/2024 - DECRETO N.º 14/2024, DE 4 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.”
 
01/03/2024 01/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.
 
29/02/2024 29/02/2024 - TERMO DE RATIFFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRA E CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
 
29/02/2024 29/02/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFISTA, CONSULTAS MARCADAS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
 
29/02/2024 29/02/2024 - DECRETO N.º 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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