DECRETO nº 1 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 009/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 003/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 006/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 007/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 008/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 CARTA-CONTRATO Nº 004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024 - STRATURA ASFALTOS LTDA. - CNPJ: 59.128.553/0036-05 CARTA-CONTRATO Nº 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024 - STRATURA ASFALTOS LTDA. - CNPJ: 59.128.553/0036-05 CONTRATO E EXTRATO 006/2025 CONTRATO E EXTRATO 007/2025 CONTRATO E EXTRATO 008/2025 CONTRATO E EXTRATO 009/2025 EXTRATO E CONTRATO 005/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024 -STRATURA ASFALTOS S.A - CNPJ 59. 128.553/0036-05

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 005/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2025 CONTRATO E EXTRATO 004/2025 01 Plano de Operação e Manutenção_POM (1) 02 ANEXO 9 - Relacao de Bens Existentes 03_ANEXO_10_-_Termo_de_transferencia_de_bens_assinado-1_assinado-ok 04 .Ordem_de_Servico_JAN_25_

AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA 004/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 008/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 001/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2025 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 003/2025 ATA - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2025 ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 CONTRATO E EXTRATO 002/2025 CONTRATO E EXTRATO 003/2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 001/2023 - GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Consórcio Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ­ TCE - GRAZIELA ALVES BORGES CARTA-CONTRATO Nº 003-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA. CNPJ n° 34.500.685/0001-57

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 006/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 007/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025

TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 115/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 018/2023 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025 AVISO DE CONTRTATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 AVISO DE CONTRTATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2024 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025 CONTRATO E EXTRATO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025