Resolução nº 14 de 2025 - Combate à Fraude Mitigação de Conflitos de Interesses - Norma Interna nº 15 de 2025 Norma Técnica 16 de 2025 - Credenciamento de Laboratórios Programa de Trabalho SISBI

DECRETO 03-2025 Norma Interna nº 03 de 2025 - Verificação Oficial dos Programas de Autocontrole Norma Interna nº 09 de 2025 - Capacitações e Treinamentos NORMA TÉCNICA nº 01 de 2025- Risco Estimado NORMA TÉCNICA nº 02 de 2025 - Obrigatoriedade de Programas de Autocontrole NORMA TÉCNICA nº 04 de 2025 - Registro de Estabelecimentos - ANEXOS NORMA TÉCNICA Nº 05 de 2025 - Análises Laboratoriais NORMA TÉCNICA nº 06 de 2025 - Processo Administrativo NORMA TÉCNICA nº 07 de 2025 - Combate à Clandestinidade NORMA TÉCNICA nº 08 de 2025 - Educação Sanitária NORMA TÉCNICA Nº 10 de 2025 - Registro de Produtos - ANEXOS NORMA TÉCNICA Nº 11 de 2025 - Habilitação de Estabelecimentos SISBI NORMA TÉCNICA nº 12 de 2025 - Supervisões NORMA TÉCNICA nº 13 de 2025 - Procedimentos de Fiscalização

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL nº 005-2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL nº 006-2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL nº 007-2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL nº 008-2025

RESOLUÇÃO Nº 02-2025

DECRETO 02-2025 REAJUSTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002-2025-D ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004-2025-D 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-2024

EDITAL E TERMO DE REFERENCIA

DECRETO 001-2025

Edital disponibilidade pública contas 2024 - BOQUIRA Edital disponibilidade pública contas 2024 - BOTUPORÃ Edital disponibilidade pública contas 2024 - CATURAMA Edital disponibilidade pública contas 2024 - DOM BASÍLIO Edital disponibilidade pública contas 2024 - ÉRICO CARDOSO Edital disponibilidade pública contas 2024 - IBIPITANGA Edital disponibilidade pública contas 2024 - ITUAÇÚ Edital disponibilidade pública contas 2024 - JUSSIAPE Edital disponibilidade pública contas 2024 - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Edital disponibilidade pública contas 2024 - MACAÚBAS Edital disponibilidade pública contas 2024 - OLIVEIRA DOS BREJINHOS Edital disponibilidade pública contas 2024 - PARAMIRIM Edital disponibilidade pública contas 2024 - RIO DO PIRES 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-2024