Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3490 publicada em 13/06/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
08/02/2024 08/02/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA.
 
16/01/2024 16/01/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
08/01/2024 08/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS.
 
05/01/2024 05/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS.
 
02/01/2024 02/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL.
 
29/12/2023 29/12/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS.
 
29/12/2023 29/12/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA RECOLHIMENTOS DE LIXOS E ENTULHOS.
 
29/12/2023 29/12/2023 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO.
 
29/12/2023 29/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO.
 
29/12/2023 29/12/2023 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO.
 
29/12/2023 29/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO.
 
29/12/2023 29/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO.
 
29/12/2023 29/12/2023 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO, DE SISTEMA DE GESTÃO A SAÚDE INTEGRANDO OS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDES DE ACESSO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, BAHIA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO COM PLATAFORMA WEB PARA O MUNICÍPIO.
 
29/12/2023 29/12/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
 
29/12/2023 29/12/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - INEXIGIBILIDADE 002/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.
 
29/12/2023 29/12/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023 - INEXIGIBILIDADE 014/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE AO TCM/BA.
 
29/12/2023 29/12/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.
 
29/12/2023 29/12/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.
 
29/12/2023 29/12/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 - INEXIGIBILIDADE 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.
 
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