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XVI |
27/03/2024 |
Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário
Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar
Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE
Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social
Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas
Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo de Sentenças Judiciais
LEI Nº 769 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 770 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1)
LEI Nº 771 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E ANEXOS.
LEI Nº 772 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 773 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL COM LOTAÇÃO NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.
INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA.
RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA.
HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
RESOLUÇÃO 005-2024 -CMAS
Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anuais 2023
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