LEI MUNICIPAL N.º 794 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSALVO FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA VASCO DA GAMA LEI MUNICIPAL N.º 795 DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PACTO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER LEI MUNICIPAL N.º 796 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA LEI MUNICIPAL N.º 797 DE 07 DE MAIO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PONTO DE CULTURA ALOÍSIO TANAJURA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2025 - referente a Concorrência Pública 04/2025 do Processo Administrativo nº. 175/2025, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO PRIMITIVO Nº 275/2023 E ADITIVO 002/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de Cartão Combustível. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N“. 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. CONTRATO Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 045A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 045B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 045C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 156/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 - Prestação de serviço de leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. CONTRATO Nº 180/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. CONTRATO Nº 194D/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. 061 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - SUZE