AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2025 - Aquisição de Brinquedos para o dia das Crianças e Natal Solidário para o município de Bom Jesus da Lapa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 262/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. DISPENSA 091-2025 DISPENSA 092-2025

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 277/2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros do Município. EXTRATO DO CONTRATO 284-2025 CONTRATO Nº 277/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/205 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros do Município.

LEI MUNICIPAL N.º 808 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CONCURSOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DECRETO - 268 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - ANIVERSARIO DA CIDADE DECRETO - 269 - 2025 - DISPÕE SOBRE OS REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO - LAPA MOTOCROSS DA FÉ, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA DECRETO - 270 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E INGRESSO COM BEBIDAS E PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS ANIVERSARIO DA CIDADE ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N“. 277/2025. DISPENSA 093-2025 DISPENSA 094-2025 CONTRATO Nº 20.102/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 174/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 174/2025. Termo de Cessão 007-2025 - Bom Jesus da Lapa - Projeto Formoso

DECRETO - 267 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA PORTARIA - 105 - AA PORTARIA - 109 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 092-2025 EXTRATO DO CONTRATO 281-2025 EXTRATO DO CONTRATO 282-2025 EXTRATO DO CONTRATO 283-2025 CONTRATO Nº 20.100/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.101/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 101 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO TRABALHO INFANTIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048-2025

DECRETO - 097 - 2025 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DECRETO - 098 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE MATERIAL E PATRIMONIO DECRETO - 099 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO DECRETO - 129 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da Lapa/BA. DISPENSA 089-2025 DISPENSA 090-2025 EXTRATO DO CONTRATO 280-2025 CONTRATO Nº 128.80/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - Prestação de serviços de locação de veículo com condutor, visando suprir as demandas de nova linha de transporte escolar, para atender a rede de ensino Municipal e Estadual, da Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus da Lapa-BA. 063 - EDITAL REURB-E - 063 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 064 - EDITAL REURB-E - 064 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 065 - EDITAL REURB-E - 065 - 2025 - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA - NOTIFICAÇÃO 066 - EDITAL REURB-E - 066 - 2025 - EDVAN PEREIRA CANGIRANA - NOTIFICAÇÃO 067 - EDITAL REURB-E - 067 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 068 - EDITAL REURB-E - 068 - 2025 - DANIELA SANTOS DA SILVA NASCIMENTO 069 - EDITAL REURB-E - 069 - 2025 - FÁBIO DOURADO TEIXEIRA 070 - EDITAL REURB-E - 070 - 2025 - ANTONIO DA ROCHA PRATES 071 - EDITAL REURB-E - 071 - 2025 - LAZLA LIS NEVES NASCIMENTO GONÇALVES 072 - EDITAL REURB-E - 072 - 2025 - WOLMAR ANTÔNIO MERLO 073 - EDITAL REURB-E - 073 - 2025 - CÉLIA DE ASSIS LARANJEIRA 074 - EDITAL REURB-E - 074 - 2025 - REGINALDO MATIAS DOS SANTOS 075 - EDITAL REURB-E - 075 - 2025 - LOCALIZA LOCAZUL RENT A CAR LTDA 076 - EDITAL REURB-E - 076 - 2025 - ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO

DECRETO - 071 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 084 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE PPROTEÇÃO AO IDOSO, DEFICIENTE E PROM. A IGUALDADE RACIAL DECRETO - 092 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA. DECRETO - 096 - 2025 - EXONERAÇÃO - CHEFE DE CERIMONIAL DECRETO - 262 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAS PORTARIA - 047 - LOTEAMENTO LU PORTARIA - 048 - LOTEAMENTO ASV PORTARIA - 116 - DLA - CEU - PDF ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 259/2025 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20.98/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 259/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 259A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.23/2025 ROTA 87 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025. 060 - EDITAL REURB-E - 060 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 061 - EDITAL REURB-E - 061 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 062 - EDITAL REURB-E - 062 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - NOTIFICAÇÃO 007 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 007-2025

DECRETO - 065 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DECRETO - 066 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. DECRETO - 068 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. DECRETO - 069 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DECRETO - 070 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER DECRETO - 260 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 261 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 263 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO EXTRATO DO CONTRATO 276-2025

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. CONTRATO Nº 262/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. CONTRATO Nº 262A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição.