LEI MUNICIPAL N.º 791 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NÍVEL I. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. EXTRATO DO CONTRATO 176-2025 CONTRATO Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo “A” e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo “B) e Perfuro cortante (Grupo E) e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde após tratamento compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº 166/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº 166A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Divulgação em Rádio de Alcance em Todo o Território Deste Município, com potência mínima de 5kw, a fim de Veicular Matéria de Interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Municipio ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Município. CONTRATO N.º 135/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - PROCESSO ADMISNITRATIVO N° 135/2025 - Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, Para Atender as Necessidades do Município de Bom jesus da Lapa. CONTRATO Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Móveis Planejados Para as Secretarias do Municipio. CONTRATO Nº 20.68/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 014A/2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas das Escolas Municipal DISPENA 021-2025 DISPENSA 060-2025 DISPENSA 062-2025 CONTRATO Nº 097/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002A/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Rodoviária Municipal. CONTRATO Nº 098/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 098/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Prestação de Serviços de Obras de Reformas das Escolas Municipal.

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal DECRETO - 122 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) Decreto suplementar 341 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE. EDITAL REURB-E 011-2025 MATEUS CARDOSO BASTOS

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025. ERRATA TERMO DE REPASSE

decreto n 77 Fundamento 76 PORTARIA 036 - ESCOLA 09 SALAS PADRÃO FNDE PORTARIA 037 - ESCOLA 09 SALAS PADRÃO FNDE PORTARIA 038 - ESCOLA 05 SALAS PADRÃO FNDE PORTARIA 039 - ESCOLA 05 SALAS PADRÃO FNDE DISPENSA 059-2025 EXTRATO DO CONTRATO 167-2025

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais EXTRATO DO CONTRATO 177-2025 CONTRATO Nº 20.61/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.62/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.63/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.64/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.65/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.66/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.67/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 01 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF - 01 - 2025

DECRETO - 123 - 2025 - REVOGA O DECRETO N. 039 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DE CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1 DECRETO - 124 - 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM DISPENSA 055-2025 EXTRATO DO CONTRATO 167-2025

PORTARIA 023 - CONSTRUÇÃO SÃO FRANCISCO_DNPM_AREIA PORTARIA 026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA_DECLARAÇÃO NEUFREIRE PORTARIA 027 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PORTARIA 032 - CERÂMICA MUNDIAL PORTARIA 033 - IJM DESENTUPIDORA LIMPA FOSSA_RATRNP AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Dedetização. DISPENSA 058-2025 CONTRATO Nº 20.53/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.54/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.55/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.56/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.57/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.58/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.59/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.60/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 01 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF - 01 - 2025 064 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF - 062 - 2024 - RETIFICADA EDITAL REURB-E 009-2025 ELIETE ANDRADE SOUZA EDITAL REURB-E 010-2025 EDIVAN PEREIRA CANGIRANA

LEI MUNICIPAL N.º 787 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E OU CONVÊNIOS. LEI MUNICIPAL N.º 788 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 781. LEI MUNICIPAL N.º 789 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 781-2025. LEI MUNICIPAL N.º 790 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 610, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 092 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA. DECRETO - 118 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 119 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) DECRETO - 120 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - TECNICO (A) DE NIVEL SUPERIOR DECRETO - 121 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde. DISPENSA 054-2025 DISPENSA 056-2025 DISPENSA 057-2025 EXTRATO DO CONTRATO 174-2025 CONTRATO Nº 074/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde. CONTRATO Nº 074A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 - Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde. CONTRATO Nº 20.52/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.