AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros do Município. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 - Credenciamento para Locação de Veículos destinados à Prestação de Serviços ao Município de Bom Jesus da Lapa. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 260/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 261/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 087-2025 CONTRATO Nº 260/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. CONTRATO Nº 261/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios.

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 252/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 258/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. EXTRATO DO CONTRATO 274-2025 CONTRATO Nº 252/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar. CONTRATO Nº 258/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 251-2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2025 - 1.1 Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelo o Município de Bom Jesus da Lapa/BA. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 211A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2025 - 1.1 Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelo o Município de Bom Jesus da Lapa/BA.

DISPENSA 085-2025 DISPENSA 086-2025

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário.pdf Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Demonstrativo de Sentenças Judiciais PCMGE061A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM EDITAL 02.2025 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO BOM JESUS DA LAPA V2

EXTRATO DO CONTRATO 272-2025 EXTRATO DO CONTRATO 273-2025

LEI MUNICIPAL N.º 806 DE 16 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O BANCO BRADESCO S.A., REFERENTE A VALORES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO REPASSADOS NOV. DEZ. 2024 LEI MUNICIPAL N.º 807 DE 16 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO PRECATORIO FUNDEB DECRETO N° 171 DECRETO N° 172 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2025 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004A/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004A/2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086-2025 EXTRATO DO CONTRATO 255-2025 EXTRATO DO CONTRATO 256-2025 CONTRATO Nº 175/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 175/205 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023.

051 - EDITAL REURB-E - 051 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 052 - EDITAL REURB-E - 052 - 2025 - GABRIELE BATISTA DA SILVA 053 - EDITAL REURB-E - 053 - 2025 - JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO 054 - EDITAL REURB-E - 054 - 2025 - RICARDO DE SOUZA LELES 055 - EDITAL REURB-E - 055 - 2025 - TAUAN SANTOS MOTA - NOTIFICAÇÃO 056 - EDITAL REURB-E - 056 - 2025 - JOSÉ CARLOS M. DOS ANJOS- NOTIFICAÇÃO 057 - EDITAL REURB-E - 057 - 2025 - LUCAS VIEIRA DE LACERDA - NOTIFICAÇÃO 058 - EDITAL REURB-E - 058 - 2025 - RICARDO QUEIROZ CARVALHO 059 - EDITAL REURB-E - 059 - 2025 - ROSALVO RODRIGUES MAGALHÃES 005 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 005-2025

CONTRATO Nº 20.96/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.97/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. TERMO DE COLABORAÇÃO 254-2025

DECRETO - 231 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO LACEN DECRETO - 232 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR DO LACEN PORTARIA 092 - ROCHA E LEITE PORTARIA - 006 - 2025 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERÍODO DA ROMARIA - 2025 termo aditivo contrato 070-2025