DECRETO - 235 - 2025 - EXONERAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE CULTURA DECRETO - 236 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DE CULTURA AVISO DE CREDENCIAMENTO 015/2025 - Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelo o Município de Bom Jesus da Lapa/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Insumos para Exames de Laboratórios. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up, do Ano 2025.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários Complementar. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. DECRETO N°143 DECRETO N°144

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, estudo, concepção, execução e distribuição de propaganda aos Veículos de Comunicação.

DECRETO - 229 - 2025 - INSTITUI O MAPA OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA 2025 DECRETO - 230 - 2025 - USO DO ESPAÇO PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA DURANTE O PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS E DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE 2025 SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 220/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2025 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO DE NOMES DA SUGBCOMISSÃO TÉCNICA. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 224/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. CONTRATO Nº 224/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. CONTRATO Nº 225/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural.

DECRETO - 226 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025 - ARRAIÁ DA GRAÇA. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N^ 052/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2025.

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 250/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde. CONTRATO Nº 244/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público, na modalidade menor por lote global. CONTRATO Nº 250/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025 - Contratação de Empresa Para a Aquisição de Formulas Alimentares para a UTI e UTI Neo Natal e Leites Especiais para a Maternidade e Uti Neo Natal - Secretária de Saúde.

ERRATA À PORTARIA - 004 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 251/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa. CONTRATO Nº 221/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio. CONTRATO Nº 221A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio. CONTRATO Nº 222/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. CONTRATO Nº 222A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. CONTRATO Nº 251/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa.

PORTARIA - 061 - 2025 - UFOB - ASV PORTARIA - 062 - UFOB - LS ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N^ 048/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 048/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 049/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 058/2025. DIPENSA 083-2025

CONTRATO Nº 208A/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 12/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PRIMEIRO TERMO ADTIVO CONTRATO 098-2025 contrato 253-2025 TERMO DE FOMENTO APAE

ERRATA-DECRETO N°217 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 226/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. DISPENSA 082-2025 DISPENSA 084-2025 EXTRATO DO CONTRATO 242-2025 CONTRATO Nº 223/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio. CONTRATO Nº 223A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio. CONTRATO Nº 226/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223A/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025