DECRETO N°217 PORTARIA - 005 - 2025 - ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO, EM REGIME DE ESCALA, DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE DESEMPENHAREM SUAS ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 056 - VITÓRIA MINING PORTARIA 057 - BJL 4 PORTARIA 058 - BJL 11 PORTARIA 059 - LS PORTARIA 068 - LOTEAMENTO - ASV 500 PORTARIA 069 - LOTEAMENTO - LU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 016/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EXTRATO DO CONTRATO 238-2025 INEX 093-2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2025.

DECRETO - 201 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA - SÃO JOÃO DECRETO - 210 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI DECRETO - 211 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO DECRETO - 212 - 2025 - DECRETO - FERIADO - SÃO JOÃO DECRETO - 213 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - SÃO PEDRO DECRETO - 214 - 2025 - DECRETO - FERIADO - SÃO PEDRO DECRETO - 215 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NEUZA MARIA GONÇALVES TADEU PORTARIA - 004 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2025. EDITAL 015 - FORMENTO A CULTURA E ENTIDADE

EXTRATO DO CONTRATO 235-205 INEX 091-2025 ERRATA - RESULTADO FINAL - EDITAL 014 - ENTIDADES ORDEM DE SERVIÇO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2025. PORTARIA - 003- 2025 - SEC. DE CULTURA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027 RESULTADO FINAL - EDITAL 012 - PREMIAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 013 - MUSICOS RESULTADO FINAL - EDITAL 014 - ENTIDADES PARECER DA COMISSÃO - LUCINEIA - EDITAL 014 PARECER DA COMISSÃO

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 92/2025.

DECRETO - 194 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL ELGINO NUNES DECRETO - 202 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CULTURA DECRETO - 208 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORRDENADOR (A) CULTURAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Antigo Mercado (Sede), e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Município. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. EXTRATO DO CONTRATO 23382025 INEX 089-2025 EXTRATO DO CONTRATO 234-2025 INEX 090-2025 CONTRATO Nº 20.75/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ERRATA DISPENSA 078-2025

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONCORRENCIA Nº 004A/2025 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. EXTRATO DO CONTRTO 233-2025 INEX 089-2025

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica. DISPENSA 081-2025 EXTRATO DO CONTRATO 231-2025 INEX 087-2025 EXTRATO DO CONTRATO 232-2025 INEX 088-2025 CONTRATO Nº 200/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.56/2025 ROTA 103 – LOTE 2 (ESTADO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025. EDITAL - LISTA DE INSCRITOS - PNAB Edital - 12 13 e 14 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 012 - PREMIAÇÃO - Pontos e pontões de Cultura RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 013 - Cultura Musica RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 014 - Entidades

LEI MUNICIPAL N.º 799 DE 29 DE MAIO DE 2025 - FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA - 002- 2025 - SEC. DE CULTURA PORTARIA - 074-CBRS SA - CDD Bom Jesus da Lapa - Retifica EXTRATO DO CONTRATO 214-2025 INEX 083-2025 EXTRATO DO CONTRATO 230-2025 INEX 086-2025 EXTRATO DO CONTRTO 215-2025- INEX 084-2025 CONTRATO Nº 128.77/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.78/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.25/2025 ROTA 35 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025. 031 - EDITAL REURB-E - 031 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 032 - EDITAL REURB-E - 032 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 033 - EDITAL REURB-E - 033 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 034 - EDITAL REURB-E - 034 - 2025 - JMRV PATRIMONIAL LTDA 035 - EDITAL REURB-E - 035 - 2025 - ZILTON CARLOS MARQUES CARDOSO 036 - EDITAL REURB-E - 036 - 2025 - TARCISO DE CASTRO AMORIM 037 - EDITAL REURB-E - 037 - 2025 - TARCISO DE CASTRO AMORIM 038 - EDITAL REURB-E - 038 - 2025 - TARCISO DE CASTRO AMORIM 039 - EDITAL REURB-E - 039 - 2025 - ZILDA DE OLIVEIRA 040 - EDITAL REURB-E - 040 - 2025 - SANDRA REGINA BONIFÁCIO DA SILVA 041 - EDITAL REURB-E - 041 - 2025 - 2025 JOSÉ CLAUDIO DA SILVA 042 - EDITAL REURB-E - 042 - 2025 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO 043 - EDITAL REURB-E - 043 - 2025 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA 044 - EDITAL REURB-E - 044 - 2025 - HIAN SANTIAGO ALVES PORTO EDITAL - Lista de Inscritos PNAB Edital 12 13 e 14 004 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 004-2025