Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural. CONTRATO Nº 205/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio. CONTRATO Nº 206/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025

LEI MUNICIPAL N.º 798 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 195 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO - 196 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO - 197 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - MECANICO (A) - GILMAR DA SILVA SANTOS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - CONSORCIO VELHO CHICO - MARCELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025 - Pavimentação em concreto armado-Rodoviária AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Estrutura Diversas para Atender as Necessidades das Secretarias do Município pelo Período de um ano, eventos como: Festas Religiosas, Aniversário da Cidade, Festa do São Pedro, Festas de fim do ano, Pré Carnaval e outros Eventos Diversos. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de Carros de Passeio, do Ano 2025. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de 1 Caminhão equipado com bomba de alta pressão, vácuo-compressor, tanque reservatório formato cilíndrico, reforçado, capacidade total 8.000 litros, divididos em 3.000 litros para água limpa e 5.000 litros de câmara de vácuo para sucção de detritos, e carretéis para mangueiras adaptáveis a chassi de caminhão de modo a torná-lo transportável – Caminhão para Limpeza de Fosa. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Utensilios Domesticos para as Cozinhas das Escolas e Creches do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Etroetronicos, Móveis Diversos, Móveis Escolares e Longarinas para o Teatro Municipal e Auditório da Secretaria Municipal de Educação. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2025. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES - REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2025. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2025 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2025 DISPENSA 080-2025 005 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) - 2025 - MUN BOM J. DA LAPA-SITIO DO MATO - ADILSON LINO DE JESUS - assinado

DECRETO - 180 - 2025 - NOMEAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DE GINÁSIO DE ESPORTE DECRETO - 186 - 2025 - NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMP E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEF BENEFICIÁRIAS PRESTAÇÃO CONTINUADA DECRETO - 187 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE TECNONOLOGIA DA INFORMATICA - TI DECRETO - 188 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA 077-2025- MANUTENÇÃO ODONTOLOGICA DISPENSA 078-2025 DISPENSA 079-2025 EXTRATO DO CONTRATO 212-2025 INEX 081-2025 EXTRATO DO CONTRATO 213-2025

DECRETO - 192 - 2025 - LUTO OFICIAL - FABIO ALVES DA SILVA DECRETO - 193 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO N° 191 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 85/2025

DISPENSA 076-2025 CONTRATO Nº 194L/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194M/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 194E/2025 CREDENCIAMENTO 011/2025

DECRETO - 185 - 2025 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O PERÍODO DA ROMARIA Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Anexo 12 - Balanço Orçamentário Anexo 13 - Balanço Financeiro Anexo 14 - Balanço Patrimonial Anexo 15 - Variações Patrimoniais Anexo 16 lei 4320 Dívida fundada interna

DECRETO - 179 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2025 - Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais, Publicidades Legais e demais informações de interesse público, em jornal de circulação regional AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078-2025- Aquisição de Cadeiras odontológicas E Mochos odontológicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025 - Prestação de serviços de assessoria na gestão informatizada de Bens Patrimoniais. EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO -080-2025 restação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais, Publicidades Legais e demais informações de interesse público, em jornal de circulação regional EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 078-2025- Aquisição de Cadeiras odontológicas E Mochos odontológicos EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 079-2025 - Prestação de serviços de assessoria na gestão informatizada de Bens Patrimoniais. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sistema de informatização de tributos, nota fiscal de serviços eletrônica e protocolo para o Município de Bom Jesus da Lapa.

DECRETO - 183 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE. DECRETO - 184 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PARA MANDATO 2025 – 2027 PPORTARIA 067 - SAAE - BJL. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2025 - CONTRATO Nº 140/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 140A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 140B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 140C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. CONTRATO Nº 201A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. CONTRATO Nº 201B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio.

DECRETO - 181 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NEUSA PEREIRA NOGUEIRA DECRETO - 182 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA DO ROSARIO UCHOA DECRETO N° 176 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLOGICAS ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077-2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLOGICAS CONTRATO Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 042A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 042B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.