AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio – sede e zona rural. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 - Contratação de empresa para a aquisição de Itens para compor cestas básicas. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Fornecimento de Internet. CONTRATO Nº 047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. CONTRATO Nº 047A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. CONTRATO Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). CONTRATO Nº 128.11/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.12/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.22/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.43/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.70/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 141/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - CONTRATO Nº 175/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 175/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023. CONTRATO Nº 194/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194A/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194B/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194C/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194D/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194E/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194F/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194G/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194H/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. CONTRATO Nº 194I/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.

DECRETO - 168 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 76/2025 CONTRATO N° 131/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS para o Município de Bom Jesus da Lapa - BA.. NOTA EXPLICATIVA N° 169 NOTIFICAÇÃO ORLANDO BASTOS FRAGA - MARIA BERNADETE NOTIFICAÇÃO ORLANDO BASTOS FRAGA - MATEUS CARDOSO NOTIFICAÇÃO ORLANDO BASTOS FRAGA- ALLEY BRITO

DECRETO - 142 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DECRETO - 161 - 2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 75/2025. CONTRATO Nº 128.23/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.24/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.25/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.26/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.27/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.28/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.29/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.30/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.31/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.32/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.33/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.34/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.35/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.36/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.37/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.38/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.39/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.40/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.41/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.42/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.44/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.45/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.46/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.47/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.48/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.49/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.50/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.51/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.52/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.53/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.54/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.55/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.56/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.57/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.58/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.59/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.60/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.61/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.62/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.63/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.64/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.65/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.66/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.67/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.68/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.69/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.70/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.71/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.72/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.73/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. RESOLUÇÃO 002 - CMDCA RESOLUÇÃO 003 - CMDCA 001 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - VILA SETOR 14 002 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - VILA SETOR 04 003 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE ÚBLICA - SILVESTRE 004 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - CHAPADA GRANDE

CONTRATO Nº 128.1/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.10/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.11/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.12/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.13/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.14/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.15/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.16/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.17/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.18/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.19/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.2/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.20/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.21/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.22/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.3/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.4/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.5/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.6/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.7/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.8/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.9/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

DECRETO - 163 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DECRETO - 164 - 2025 - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização. CONTRATO Nº 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização. CONTRATO Nº 060A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - Contratação de Empresa para a Pretação Serviços de Dedetização. RESOLUÇÃO 001 - 2025 - CMDCA ADITIVO ECONSIG

DECRETO - 155 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE EMPREENDEDORISMO DECRETO - 157 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DECRETO - 160 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DECRETO - 162 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO. DECRETO FINANCEIRO N° 112 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO N° 111 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO N° 113 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO N° 114 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DISPENSA 074-2025 CONTRATO Nº 20.69/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.70/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.71/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.72/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.73/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.74/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.76/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.77/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.78/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.79/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.80/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.81/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.82/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.83/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.84/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município CONTRATO Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 048A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 048B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 048C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 048D/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 048E/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - Chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/205 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007A/205 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/205 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município CONTRATO Nº 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 043A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020.19/2025 – CREDENCIAMENTO 001/2025.

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2025. DISPENSA 073-2025

DECRETO - 149 - 2025 - FACULTTIVO SEMANA 027 - EDITAL REURB-E - 027 - 2025 028 - EDITAL REURB-E - 028 - 2025 029 - EDITAL REURB-E - 029 - 2025 003 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 003-2025 001 - 2025 - NOTIFICAÇÃO HERDEIROS CONFRONTANTES