DECRETO Nº 1.938 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Convoca a Sra. Leurides Sales de Souza para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

DECRETO 1.936 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no dia 02 de maio de 2025 DECRETO 1.937 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Tiago Freire de Brito, do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 031-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 032-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 037/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 038/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 039/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-CRED001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-CRED009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084-CRED011/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085-CRED011/2024 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 036/2025

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 033/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143-CRED007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144-CRED007/2024 EXTRATO DE TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 040-2025 EXTRATO TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 440-2024

LEI Nº 490 DE 23 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº. 475/2024 NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO PARA ADEQUAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECONIZA A PORTARIA N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – MEC. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 13ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094-CRED002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095-CRED002/2025

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 4ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 7ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 8ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 EXTRATO DE CONTRATOS -528-2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 05 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 05 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2025 EXTRATO DE CONTRATOS - 419 e 423

DECRETO 1.934 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no dia 17 de abril de 2025 DECRETO Nº 1.933 DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 350 de 24 de abril de 2015 do município de Caculé, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.935 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66/2025 Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, a Sra. Anne Pires Lima e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 031/2025 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 282-2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

PORTARIA Nº 68/2025 Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função do Fiscal de Obra e do Contrato nº 551/2025, e dá outras providências.