DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 023/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 280-2023 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 230-2022

LEI Nº 487 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Aprova o Plano Municipal para Primeira Infância de Caculé/Ba e dá outras providências LEI Nº 488 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ALTERA DISPOSITIVOS E NOMENCLATURAS CONTIDOS NA LEI Nº 263/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 489 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a desafetação de área institucional para readequação do Loteamento Antônio Fernandes, para observância da legislação atual para melhor uso dos espaços públicos e dá outras providências. DECRETO 1.880 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre o expediente do Poder Público Municipal no “Dia do Servidor Público” e dá outras providencias. DECRETO 1.881 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Caculé/Ba e dá outras providências AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 173-2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 174-2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO Nº 1.879 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 02 de novembro de 2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 49/2024 Nomeia para o cargo de Corregedor Geral, o Sr. Tiago Andrade Costa Brito e dá outras providências. PORTARIA Nº 50/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - JANIO AFONSO PESSOA errata ao contrato 450-1-2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED006/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED006/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED006/2024 CONTRATO Nº 455/2024 CONTRATO Nº 456/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 191/2024 ERRATA: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 195/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077-CRED010/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-CRED010/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 486 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CACULE, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 48/2024 - Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Obras e Saneamento, da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, o Sr. Diego Luiz Gomes Lisboa e dá outras providências. ATA Nº 016/2024 ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 016/2024 DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

LEI Nº 485, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMI RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMI RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMI

DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 448/2024