EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 313-2023(1)

DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076-CRED010/2023 EXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA SMEC Nº 004/2024 “Regulamenta o Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional de Caculé – Bahia [SACA] com organização e execução da Rede Pública Municipal e dá outras providências”. PORTARIA SMEC Nº 005/2024 “Estabelece o Programa de Recomposição das Aprendizagens e Apoio Pedagógico no Município de Caculé – Bahia, com organização e execução da Rede Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED004/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED004/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED004/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED004/2024 SMEC - Plano de Municipal de Leitura SMEC - Plano de Trabalho Anual – PTA

AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMDCA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 001/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 002/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 003/2024 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACULÉ

DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 ATA 014-2024 AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2023 - ATA 14 - SETEMBRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 REESTABELECE O CONTRATO O CONTRATO Nº 104-4/2024 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 282/2023

EXTRATO DE CONTRATO.. EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 331-2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 132-2022 Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)

AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 020-2024

LEI Nº 481 DE 09 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino do município de Caculé e Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências.” LEI Nº 482 DE 09 DE JULHO DE 2024. “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº. 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 30 DE AGOSTO DE 2024