ATA 011-2024 ERRATA(2) AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2023 - ATA 11 - JULHO ERRATA(1)

DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 15 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 15 DE JULHO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED006/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED006/2024

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 6ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-CRED003/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072-CRED010/2023 EXTRATO DE ADIT DE PRAZO- CONTRATO 344-2023 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 12 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 12 DE JULHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 399-2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 10 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 10 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 40/2024 - Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sra. Dinorá dos Santos Cerqueira e dá outras providências. AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-CRED001/2024 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 1.870 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Divulga lista preliminar dos beneficiários habilitados para recebimento do abono de que trata a Lei Municipal nº 477, de 23 de maio de 2024. RESOLUÇÃO CME Nº 004/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 08 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 08 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 39/2024 - Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 99/2023, de 27 de dezembro de 2023, que constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências, alterando membros da comissão EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ, COM DESTINAÇÃO PARA DESPESAS DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ. RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMDCA ATA 011-2024 AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2023 - ATA 11

DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO Nº 1.869 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Convoca a Sra. Leurildes Sales de Souza e a Sra. Sirleide Souza Graia para preenchimento da vaga de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. PORTARIA Nº 35/2024 - Nomeia para o cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Jackson de Souza Moreira e dá outras providências. PORTARIA Nº 36/2024 - Nomeia para o cargo de Assessor Especial Nível I, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Michael Wilgner Lima Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 37/2024 - Nomeia para o cargo de Coordenador de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, a Sra. Elaine Pereira Lima e dá outras providências. PORTARIA Nº 38/2024- Exonera, a pedido, do cargo de Chefe de Divisão de Obras e Saneamento, da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, o Sr. Diego Luiz Gomes Lisboa e dá outras providências. AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 5ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-CRED005/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-CRED005/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-CRED005/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-CRED005/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-CRED005/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 03 DE JUlHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 03 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 03 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 03 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 31/2024 Exonera, a pedido, do cargo de Corregedor Geral, o Sr. Tiago Andrade Costa Brito e dá outras providências. PORTARIA Nº 32/2024 Exonera, a pedido, do cargo de Coordenador de Execução de Programas Especiais, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Paulo Dias Silva Filho e dá outras providências. PORTARIA Nº 33/2024 Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Especial Nível I, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Evaldo Garcia Silva e dá outras providências. PORTARIA Nº 34/2024 Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Especial Nível I, da Secretaria de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o Sr. Fagner Almeida Rocha e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO -SRP

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 349-1-2024 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO - CONTRATO 737-2021