Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia
Última Edição:Nº. 2744 publicada em 15/05/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2533 XIX 14/06/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 14 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
 
2532 XIX 13/06/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 12 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 12 DE JUNHO DE 2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010-2023 - ATA 10 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 014-2024 ATA 010-2024(1)
 
2531 XIX 12/06/2024
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-CRED004/2023 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-CRED004/2023 CONTRATO 388-1/2024 Resolução CMDCA nº 02/2024 Retificação da Resolução CMAS nº 07/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2024
 
2530 XIX 11/06/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 10 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 10 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2024 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 358-2024 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
 
2529 XIX 10/06/2024
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - 1ª PARCIAL EXTRATO DE CONTRATO- SRP
 
2528 XIX 07/06/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 07 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2024
 
2527 XIX 06/06/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 05 DE JUNHO DE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACULÉ - BAHIA
 
2526 XIX 05/06/2024
DECRETO Nº 1.866 DE 05 JUNHO DE 2024 - Regulamenta a Lei Municipal nº 477, de 23 de maio de 2024, que “Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef ou Fundeb, no âmbito do Município de Caculé e dá outras providências VALORES DE REFERÊNCIA COMBUSTÍVEL - Torna público os valores de abastecimento a serem praticados pelos credenciados no período de 05/06/2024 a 11/06/2024
 
2525 XIX 04/06/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 03 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 1.865 DE 04 JUNHO DE 2024. ALTERA ART. 1º DO DECRETO Nº 1.753 DE 04 ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 051-2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 083-2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 358-2024 Divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)
 
2524 XIX 31/05/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
 
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