AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 003-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 004-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 375/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 001-2025 AVISO DA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA 002-2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.896 DE 21 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1.891, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 1.894, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Aprova as Normas para Delegação de Competência da Função de Ordenador de Despesas no Âmbito do município de Caculé, Estado da Bahia. DECRETO Nº 1.895 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - REVOGA O DECRETO Nº 1.874 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 29 2025 PORTARIA Nº 30 2025 PORTARIA Nº 31 2025 PORTARIA Nº 32 2025 PORTARIA Nº 33 2025 PORTARIA Nº 34 2025 PORTARIA Nº 35 2025 PORTARIA Nº 36 2025 PORTARIA Nº 37 2025 PORTARIA Nº 38 2025 PORTARIA Nº 39 2025 PORTARIA Nº 40 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Extratos.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2025

AVISO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 47/2023 Nomeia para o cargo de Secretário de Administração e Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ATA Nº 001/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2025 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2025 – PMC/APMI Ata 002.2025 de 17.01.2025(2) ATA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ATA Nº 001/2025 Aviso de Homologação Ata 02(2)

PORTARIA Nº 23 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Assistência Social PORTARIA Nº 24 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Assistência Social PORTARIA Nº 25 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Ações Comunitárias PORTARIA Nº 26 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Ações Comunitárias PORTARIA Nº 27 2025 - Nomeia Encarregado do Setor de Ações Comunitárias PORTARIA Nº 28 2025 - LICENCA AMBIENTAL AUTO POSTO VALDIR SARAIVA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 2ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 Aviso de Homologação Ata 01(1) EXTRATO DO CONVÊNIO 001 2025 - PMC-APMI EXTRATO DO CONVÊNIO 002 2025 - PMC-AFFA EXTRATO DO CONVÊNIO 003 2025 - PMC-APAC

PORTARIA 11/2025 PORTARIA Nº 10/2025 PORTARIA Nº 12/2025 PORTARIA Nº 13/2025 PORTARIA Nº 14/2025 PORTARIA Nº 15/2025 PORTARIA Nº 16/2025 PORTARIA Nº 17/2025 PORTARIA Nº 18/2025 PORTARIA Nº 19/2025 PORTARIA Nº 20/2025 PORTARIA Nº 21/2025 PORTARIA Nº 22/2025

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123-2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO - 1ª PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 ERRATA 1 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Ata 001.2025 de 14.01.2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF Nº 003/2024 Certidão de Conclusão e Deferimento de Projeto de Regularização Fundiária (PRF)